Consolidar avanços: regularização fundiária

Consolidar avanços: regularização fundiária

Mato Grosso poderá promover uma ‘nova revolução’ no campo. Maior até que o “boom” do agronegócio, que elevou o Estado a condição de maior produtor de produtos primários e semielaborados, destinados à exportação, como a soja, o milho e o algodão – e que contribuem de maneira decisiva para a balança comercial do nosso país. Graças ao agro o Brasil é uma potência na produção de alimentos.

Para que isso seja possível, em 2019, procuramos todos os meios possíveis para dar sequência ao trabalho visando a implementação dos projetos de regularização fundiária. Em Mato Grosso, como todos sabem, são 80 mil famílias aproximadamente – levadas pelo apelo governamental nos anos 70, 80, para ocupar a Amazônia brasileira – que estão esperando pelo título de posse de suas propriedades.

E por que digo que essa revolução pode ser maior que a que instituiu o agronegócio como carro-chefe da nossa economia? Porque, como efeito prático, de posse do título de sua terra, ocorrerá a incorporação dessas famílias ao processo de produção em escala, com acesso a financiamentos e também a estrutura de assistência técnica e extensão rural, seja de forma individual ou através de meios associativos ou cooperativistas.

E quando falamos de produção em escala de alimentos, estamos nos referindo ao consumo doméstico do dia-a-dia das famílias, tais como verduras, cereais, frutas etc, chamados ‘gêneros básicos’ – cuja maior oferta resultará num valor mais em conta para o padrão de renda dos consumidores brasileiros. Imaginemos 80 mil famílias produzindo feijão, amendoim, milho verde, leite, queijo, enfim, uma infinidade de produtos aqui, bem próximo das cidades…

Será a nossa revolução, fator fundamental para acabar com a fome e os bolsões de miséria. O documento das terras que essas 80 mil famílias ocupam, sem dúvida, trará cidadania, paz e justiça social.

No ano que passou, sob minha relatoria, em um projeto de lei de R$ 1,2 bilhão, o Congresso aprovou a destinação de R$ 250 milhões para Regularização Fundiária, e mais R$ 280 milhões para a preservação do Meio Ambiente. O restante, R$ 494 milhões, foi distribuído para projeto de defesa nacional. Que possamos avançar nesse propósito. Até porque o projeto de títulos de propriedade é fundamental até mesmo para a proteção da nossa fauna e flor, já que os agricultores passarão a buscar modelos modernos de uso e ocupação do solo guiados por assistência técnica e pela extensão rural.

Repito: tratar a regularização fundiária como prioridade significa mais alimento, menos fome; significa comida mais barata na mesa das famílias brasileiras, economia mais forte e competitiva… mais oportunidades, mais cidadania e mais dignidade.

Lembremos que o Brasil é um país rural, um país com a vocação para produção. Portanto, devemos dar as condições para que essa isso seja efetivado não apenas no chamado agronegócio, que tem suas complexidades, mas de forma determinante em todas as suas dimensões. Assim, será possível construir a chamada ‘nova classe média rural’.

Hoje, no Brasil, a classe média está achatada, principalmente no que se relaciona ao produtor rural. Temos orgulho de falar que Mato Grosso é o Estado campeão da produção, o maior exportador de grãos do País, das commodities agrícolas, e também da proteína animal – bovino, suíno, aves –, mas nos preocupa muito a situação do pequeno e do médio. E, sobretudo, desses bravos homens e mulheres que aceitaram o desafio de ocuparem as mais distantes terras brasileiras para integrar e expandir nossas fronteiras. Consolidar a regularização fundiária é meta a ser cumprida para o bem do Brasil.

Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso, membro da Comissão de Agricultura do Senado e líder do Bloco Parlamentar Vanguarda

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