Avança licenciamento para implantação e pavimentação da BR-174 em MT

Avança licenciamento para implantação e pavimentação da BR-174 em MT

Todos os anos, a mesma situação: a BR-174 se torna praticamente intransitável no período das chuvas em função dos atoleiros. Principalmente na altura do km 850, entre Castanheira e Juruena, no noroeste mato-grossense. Rios transbordaram e motoristas precisam se arriscar na travessia. Um caos que, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), caminha para o fim.

Na última segunda-feira, 30, foi encaminhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) o Estudo do Componente Indígena (ECI) para as obras de implantação e pavimentação da rodovia, nesse trecho considerado mais crítico. A demanda por celeridade no processo de licenciamento ambiental vem sendo reivindicado pelo senador, avalizado pela sociedade local, inclusive das lideranças indígenas.

“É um grande passo, uma das partes mais complexas desse processo. Creio que teremos celeridade nesta etapa, porque estamos diante de uma rodovia importante e viável sob todos os aspectos, além de sua importância estratégica para o país” – frisou o senador.

“Já temos problemas gravíssimos de interrupção do tráfego naquela região” – alertou o senador do PL. “Isso está levando também à abertura de novas áreas para a produção agropecuária e principalmente agrícola” – frisou o senador.

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, destacou que o órgão trabalha para conciliar os interesses envolvidos, sem perder de vista a necessidade do desenvolvimento socioeconômico do país. Segundo ele, a apresentação do ECI demonstra o respeito e compromisso com a sociedade da região.

No começo deste ano, houve gravíssimas interrupções no tráfego de carreta e caminhões. Da tribuna do Senado, o senador Wellington Fagundes  pediu mais ação do Governo, ao destacar a importância de se manter a rodovia em condições de trafegabilidade. Em Aripuanã está concentrado grandes investimentos na área de mineração.

O processo de licenciamento ambiental das obras da BR-174 teve início em 2015, mas somente em 2019 foi protocolado o ECI contendo as etnias impactadas pelo empreendimento. No início de 2020, a Funai considerou o estudo adequado. Entretanto, em razão da pandemia de covid-19, não foi possível a imediata apresentação do ECI às comunidades Rikbaktsa e Arara.

“Estamos seguindo com os procedimentos licenciatórios, respeitando todos as medidas de saúde necessárias para a segurança das comunidades. O atraso no início das obras traz severos prejuízos à sociedade, incluindo as populações indígenas, pela baixa trafegabilidade da via”, completa a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Fonseca.

Ainda segundo a coordenadora-geral, foram realizadas diversas reuniões, com participação do Ministério Público Federal (MPF), a fim de se chegar ao melhor termo que permitisse celeridade ao processo, com respeito às normas legais.

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