Pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensivas dos hospitais poderão deixar o isolamento e receberem visitas virtuais através de videochamada. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo Senado, com relatório do senador Wellington Fagundes (PL-MT), e vai à sanção do presidente da República. A medida que regulamenta as videochamadas beneficia também os pacientes em enfermarias e apartamentos hospitalares.
“Eu entendo que o projeto humaniza o sistema. Hoje, infelizmente, a Covid-19 tem levado a tratamentos muito prolongados, o que causa uma certa angústia na família – disse o relator do PL 2.136. Acredito que a modernidade, assim como a consulta a distância e a videochamada, já aprovada pelo Senado, facilita para que a se possa não só humanizar, mas também tratar de melhor forma o paciente”.
Segundo o projeto de lei, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família.
Fagundes ainda fez questão de ressaltar a importância da medida para evitar maior circulação de pessoas nas unidades de tratamento de saúde. Estudos mostram que os hospitais são os locais de maior risco de contaminação pelo vírus SARS COV2, do novo coronavírus.
“Tanto que os profissionais que atuam na linha de frente contra o novo coronavírus são os mais vulneráveis ao contágio da doença”
– salientou.
O PL 2136/2021 é de autoria dos deputados Célio Studart (PV-CE), Luisa Canziani (PTB-PR) e ainda Celso Sabino (PSDB-PA).
No relatório que apresentou sobre a matéria, Fagundes afirma que o projeto está de acordo com o conceito de “visita aberta” promovido pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (HumanizaSUS). Ele destaca que esse conceito visa “ampliar o acesso dos visitantes às unidades de internação, de forma a garantir o elo entre o paciente, sua rede social e os diversos serviços da rede de saúde, mantendo latente o projeto de vida do paciente”.
O texto aprovado no Senado acolheu emenda apresentada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que explicita a possibilidade de as videochamadas serem realizadas não somente por profissionais de saúde. Outra emenda, do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que previa que as videochamadas seriam realizadas preferencialmente com a assistência de um psicólogo, não foi acolhida pelo relator.
