Obrigado, senhor presidente!
Muito bom dia a todos…
Do livro “Criança, Meu Amor”, extraio o trecho desta singela poesia.
“Bonequinha, bonequinha
Dorme, dorme sossegada
Dorme, dorme filha minha
Bonequinha muito amada,
Oxalá que embalem crianças
Como tu és embalada!…”
Escrito por Cecília Benevides de Carvalho Meireles, ou simplesmente, Cecília Meireles, jornalista, pintora, poeta, escritora e professora brasileira…. Uma das mais notáveis “damas da literatura” brasileira e que buscou retratar, como poucos, a alma de uma criança….
Senhor presidente, senador Veneziano Vital do Rêgo, da nossa querida Paraíba, presidente desta Comenda
De Cecília Meireles a Zilda Arns Nilman, ou simplesmente Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista brasileira, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, que empresta seu nome a esta comenda do Senado Federal, que visa agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente.
Do tempo e espaço que notabilizaram essas duas grandes personalidades,
a conclusão é de que o Brasil ainda precisa avançar muito em ações e, sobretudo, conscientização que cercam os interesses da primeira idade.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, órgão da ONU, que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, visando dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento, recita em alto e bom som que, embora o nosso País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, tais avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma.
Impõe sobre nós – sobretudo nós, da classe política, com responsabilidade de produzir leis e dispositivos que espelham a grandeza de nossa nação – uma realidade que precisamos encarar com muita determinação.
Não bastasse as desigualdades de tratamento indicadas nos estudos, grita em nossos ouvidos e emudece as batidas dos nossos corações saber que o país ostenta o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo.
Sem dúvida, uma das mais trágicas violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil. A cada dia, segundo a UNICEF, 31 crianças e adolescentes são assassinados no País — quase todos meninos, negros, moradores de favelas.
Mais que refletir, é preciso agir.
A comenda que o Senado Federal entrega no dia de hoje tem o condão do reconhecimento às senhoras e senhores representantes de entidades que atuam firmemente para apresentar, como produto final, a reversão deste quadro que aqui descrevi.
Meus cumprimentos aos representantes da Associação de Diabetes Infantil, de Belo Horizonte; da Casa Azul Felipe Augusto, aqui do Distrito Federal; à Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande; Hospital Pequeno Príncipe, de Curitiba; e do Núcleo de Amparo ao Menor do Rio Grande do Norte.
Como parlamentar de Mato Grosso, parabenizo-os pelos relevantes trabalhos que desenvolvem em prol da criança e do adolescente.
Meus cumprimentos também à assistente social Alice QUIRTEM, ao médium Divaldo Pereira Franco, à professora Evanguelia dos Santos; e ao teólogo e professor Miguel Antonio Orlandi, que, como as entidades mencionadas, também firmaram de forma pessoal e notável seus esforços em prol dessa clientela.
A indicação de todos agraciados são somas vultuosas ao grande esforço para mudar a face triste do Brasil.
Permitam-me, no entanto, mencionar de forma especial o promotor José Antônio Borges, procurador-geral de Justiça do meu querido Estado de Mato Grosso, um dos agraciados com a comenda.
Em sua caminhada de mais de 20 anos no Ministério Público do nosso Estado, não foi por menos que se destacou em sua atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Sobretudo, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
Buscando caminhos que nos levem a posições mais confortáveis perante o futuro, importante destacar a atuação de José Antônio Borges para viabilizar a construção e funcionamento de casas lares em Cuiabá, conhecidas como “Casas Cuiabanas”, para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco (ou seja: abandono, negligência, violência) e vulnerabilidade social.
Com uma filosofia moderna, as ‘casas cuiabanas’ apresentam uma nova abordagem aos antigos abrigos das crianças.
Com atendimento humanizado e individualizado, esse projeto, que começou em agosto de 2014, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Município de Cuiabá, mudou o cenário da proteção infanto-juvenil na nossa Capital. Hoje, já são 7 casas lares em funcionamento. Uma experiência que vai ganhando notoriedade nacional e que deve ser consignada a outras capitais e cidades brasileiras.
Senhoras e senhores!
Evento desta magnitude não permite que extrapolemos o tempo. De forma que, ao encerrar esta minha intervenção, gostaria de reafirmar meus propósito em defesa da primeira idade; reafirmar em todos os graus e compromissos as garantias – e também os deveres – já manifestadas em lei, e me colocar à disposição para avanços que se fizerem necessários em prol da criança e do adolescente.
Sintetizo o meu entendimento sobre a temática da criança e do adolescente com um alerta proferido pelo sociólogo Hebert de Souza, o nosso querido “Betinho”. Ele disse:
“A criança é o princípio sem fim.
O fim da criança é o princípio do fim.
Quando uma sociedade deixa matar as crianças é porque começou seu suicídio como sociedade.
Quando não as ama é porque
deixou de se reconhecer como humanidade”.
Otimista, eu creio que venceremos como sociedade e como humanidade.
Parabéns homenageadas e homenageados…
Meu muito obrigado!