A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20.06), projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que prevê diretrizes e medidas para levar mais segurança às escolas de todo Brasil. Aprovado em caráter terminativo, o PL 2256/2019 segue, agora, para apreciação da Câmara dos Deputados.
Senadores analisaram a proposta um dia depois que um ex-aluno entrou em uma escola em Cambé (PR) e matou a tiros dois estudantes. O episódio, segundo Wellington Fagundes, tira o brilho, mas não a importância da aprovação da matéria. “Era para estarmos comemorando um trabalho que fizemos, mas é difícil comemorar após o ocorrido de ontem”, analisou. “Estou satisfeito por essa aprovação. Que esse projeto possa contribuir para evitar tragédias futuras” afirmou.
No Brasil, segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), houve 31 ataques com violência extrema a escolas em pouco mais de 20 anos (entre janeiro de 2002 e maio de 2023). Nesse período, 36 pessoas morreram, sendo 25 estudantes, quatro professoras, uma coordenadora, uma inspetora e cinco atiradores autores dos ataques.
Relator da proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) explicou que o projeto foca principalmente em mecanismos para criação de um ambiente escolar seguro, saudável e livre do medo. “União, Estados e municípios instituirão e manterão um sistema integrado de segurança escolar”, informou.
Capacitação
O projeto de Wellington Fagundes visa, entre outras medidas, controlar o acesso às unidades educacionais e também o planejamento e implementação de simulações de emergência para a comunidade escolar. O ataque em Cambé foi contigo por um professor que passou por treinamento sobre como atuar em situações de emergência.
Para o parlamentar mato-grossense, a reação do professor fortalece a proposta. “Aliás, treinamento e capacitação são premissas do projeto que aprovamos. Isso mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.
Wellington Fagundes entende, ainda, que a aprovação não é garantia de que tudo vá mudar de uma hora para outra. Até porque, segundo ele, há decisões a serem tomadas que não dependem do Congresso. “Existem outras mudanças que precisam ser feitas, mas isso não depende de nós, legisladores. Cada agente público tem suas prerrogativas e no que tange à nossa de senador, está entregue”, avaliou.
Para o parlamentar, uma das formas de melhorar o ambiente escolar é chamar as famílias para estarem presentes aos fins de semana. Segundo ele, isso gera convivência e fortalece os laços entre a comunidade escolar.