Comissão Mista cobra respostas mais ágeis do Governo no combate ao coronavírus

Comissão Mista cobra respostas mais ágeis do Governo no combate ao coronavírus

Uma das prioridades no primeiro momento será ouvir os ministros da Saúde e da Economia

A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo vai cobrar respostas mais ágeis por parte do Governo no enfrentamento à pandemia. Senadores e deputados federais, segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), concordam que a Comissão irá garantir legalidade do uso do dinheiro público e a continuidade da chegada dos recursos no enfrentamento da pandemia, principalmente junto aos mais pobres e aos micro e pequenos empreendedores do país. 

“Precisamos estar atentos para que sejam evitados desperdícios de todo o tipo. Mais do que nunca é necessário atenção para garantirmos a eficiência dos gastos pelos governos” – disse o senador mato-grossense, ao ressaltar que a ação da Comissão permitirá que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade.

A comissão foi criada para dar mais transparência nos gastos. Fagundes lembrou que, em estudo, o próprio Tesouro Federal já mostrou que o Governo gasta muito em despesas que distorcem a distribuição de renda, em uma comparação feita com 54 países. “Queremos colaborar e ser participantes ativos na construção das ações de combate ao coronavírus no Brasil” – salientou.

Na primeira reunião, nesta segunda-feira, 20, deputados federais e senadores elegeram o senador Confúcio Moura (MDB-RO) como presidente. A vice-presidente será a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e, como relator, o deputado Francisco Júnior (PSD-GO).

Confúcio explicou que os parlamentares terão o suporte de consultores do Senado e da Câmara, além de assessores legislativos. E disse que já solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a designação de dois técnicos experientes para colaborarem com os trabalhos, bem como dados, gráficos e mapas da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Em entrevista à Agência Senado, o deputado Francisco Júnior adiantou que pretende finalizar o plano de trabalho e submetê-lo à apreciação do colegiado ainda esta semana. De acordo com o relator da comissão mista, as tarefas serão desenvolvidas com agilidade.

Uma das prioridades será a realização de audiências com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e também com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Também há consenso para que a questão do enfrentamento a pandemia seja discutida com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Central.

“Nossa presença neste processo – disse Wellington – implica buscar,  acima de tudo, fazer com que o recurso chegue na ponta, onde vive o cidadão. Garantir também recursos às pequenas e médias empresas, para que possam pagar a folha de salários, e manter a economia, enquanto são adotadas ações que significam, prioritariamente, salvar vidas”.

Formada por seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão mista temporária deverá funcionar até o fim da decretação de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. 

Além de Confúcio Moura e Eliziane Gama, compõem o colegiado os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes estão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Lucas Barreto (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Entre os deputados, são titulares, além de Francisco Junior, Cacá Leão (PP-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser nomeado pelo PSB. Como suplentes, estão os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA).

Da Assessoria

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