A Comissão Temporária Externa do Pantanal inicia nesta quarta-feira, 30, uma série de debates com técnicos e especialistas visando buscar uma solução contra os incêndios florestais na região. Focos de fogo castigam duramente o santuário ecológico desde meados do ano, causando destruição de plantas e animais e comprometendo seriamente a vida no bioma.
De acordo com plano de trabalho, participarão da audiência pública remota representantes do Ibama/Prevfogo; da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Um dos convidados é o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim.
O presidente da Comissão do Pantanal, Wellington Fagundes (PL-MT), informou que também foram convidadas entidades representantes da sociedade civil. São elas: Centro de Pesquisa do Pantanal (CPP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato); e, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – Famasul.
“Temos hoje uma situação de emergência no Pantanal. Muito triste, dolorosa para todos nós, que aprendemos a admirar as belezas desse patrimônio natural da humanidade. E o que queremos é preservá-lo, dentro de suas características. Para isso, precisamos avançar, especialmente no tocante a uma legislação que possa contemplar todos os seus personagens. Daí a importância dessas audiências públicas” – frisou Fagundes.
Segundo o plano de trabalho aprovado, serão feitas pesquisas, análises de dados e avaliações por entidades públicas e privadas; a identificação de atores sociais e agentes econômicos que atuam ou sofreram danos com os incêndios; audiências públicas com especialistas e agentes envolvidos ou afetados pelos incêndios e mais visitas às regiões atingidas pelas queimadas.
Além do senador Wellington Fagundes, presidente, a Comissão Temporaria Externa do Pantanal é formada pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Tronicke (PSL-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Carlos Favaro (PSD-MT), Espiridião Amim (PP-SC) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Além da audiência pública desta quarta-feira, a Comissão Temporária Externa do Pantanal deverá realizar ainda uma diligência ao Pantanal de Mato Grosso do Sul no próximo dia 3. Nessa inspeção, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ja confirmou sua presença. Os senadores e autoridades deverão visitar a região de Corumbá, município que detém o recorde de focos de incêndios florestais.
Pouco alívio
Wellington Fagundes ressaltou que a chuva do último fim de semana aliviou um pouco o calor e o tempo seco do Pantanal, mas não o suficiente para frear o avanço do fogo. Setembro bateu a marca de mês com maior número de focos de incêndio do bioma, atingindo 6.048 uma semana antes de adentrar outubro. Anteriormente o mês com mais incêndios era agosto de 2005, com 5.993, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que iniciou o monitoramento da região em 1998.
Este ano já foram registrados 16.201, ante 12.536 registrados em 2005. Se compararmos com o ano passado, quando houve 10.025, o fogo já aumentou 62%. A área queimada também soma grandes proporções. Os dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ), revelam que já são 3,1 milhões de hectares em todo o bioma. Desse total, 1,9 milhão em Mato Grosso e 1,2 milhão em Mato Grosso do Sul, equivalente a 22% de todo o território.