“Perdemos quase tudo. Vamos ter que começar do zero”. A frase é de Alessandra Guató, presidente da Organização das Mulheres Indígenas de Mato Grosso, que participou de audiência pública remota realizada pela Comissão Temporária Externa do Pantanal, nesta quarta-feira (07.10). Moradora da Baía dos Guató, localizada entre Barão de Melgaço e Poconé e com 16 mil hectares e, segundo dados de satélite, perdeu 83,2% de sua área.
Outra terra indígena, na região de Perigara, em Barão de Melgaço, perdeu 99% de sua área, de um total de 10,7 mil hectares. Já os bororo, que habitam a terra Tereza Cristina, localizada em Santo Antônio de Leverger, perderam 25,7 mil hectares de um total de 88,7 mil.
Diante dessa situação, Alessandra Guató vê a necessidade de formação de brigadistas indígenas e monitoramento dos territórios indígenas no pantanal.
Edinalva Pereira do Nascimento, representante dos Povos Tradicionais do Pantanal, as comunidades são as primeiras a sentirem esses impactos. “Perdemos produção, animais e investimentos. Somos os guardiões do pantanal. Aqui vivemos e sobrevivemos preservando o meio ambiente. Fazemos a nossa parte, mas nem todos agem dessa forma e entre as consequências estão as queimadas”, conta.
Reflexão conjunta
Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da CTE, o Estatuto do Pantanal resultará de uma reflexão conjunta de todos os segmentos sociais da região, conciliando produção e proteção, e valorizando a segurança jurídica para todos. Este será o “corpo e alma” da legislação a ser proposta pela comissão do Senado .
“Chegamos numa situação muito grave neste 2020. Por isso, contamos com um quadro técnico nos auxiliando, ouvindo toda sociedade de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Tudo o que coletamos nessas reuniões será considerado. Nossas reuniões não se resumem às audiências públicas, há reuniões paralelas também. Nosso objetivo é que o estatuto dê, acima de tudo, segurança jurídica, conciliando aspectos produtivos e protetivos do bioma”, disse o senador.
Reservas
“Estamos perdendo segunda reserva na Serra do Amolar. Fogo se alastrando. Falhamos na prevenção porque não fomos capazes de avaliar todos os sinais que foram emitidos sobre o que iria acontecer. Não sabemos o que vai sobreviver de toda esta situação”, disse o presidente do Instituto Homem Pantaneiro, coronel Ângelo.
Wellington acrescentou que o Pantanal precisa determinar um modelo de desenvolvimento sustentável, coordenado nacionalmente e amparado socioeconomicamente nos pantaneiros, contando com a colaboração dos organismos internacionais.
“Mais de 90% do território pantaneiro está na mão da iniciativa privada. Ou seja, a preservação recai toda sobre os proprietários. Não existe uma linha de crédito pra isso, não existe um programa de desenvolvimento sustentável. As cabeceiras [de rios] estão sendo destruídas, principalmente com lixo e esgoto. Além do estatuto, precisamos envolver todas as esferas de governo num programa único, com o apoio do governo federal, buscando inclusive recursos internacionais. Eu sugiro o programa BID Pantanal [financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento], que começou a ser implantado, mas que depois tanto o governo do estado quanto o federal abandonaram” lamentou o senador.
Clima extremo
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão e que acompanhou os trabalhos da comissão no Pantanal sul-mato-grossense, também avalia que o agravamento do clima foi o principal responsável pela explosão de incêndios.
“A estiagem é mais marcante que os focos de queimada. Praticamente todas as vazantes de rio que a gente via estavam secas. Eram impressionantes as lagoas que outrora ficavam alagadas e que agora estão extremamente secas, com vários animais em volta. Dava pra ver os jacarés em volta, buscando o último suspiro de água que havia ali. O clima foi a principal causa disso tudo”, avalia.
O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Alcir Amaral, alertou que só no Mato Grosso do Sul, até 22 de setembro, foram detectados 1.165 focos de incêndio em 48 terras indígenas, combatidos com apoio do Ibama e das brigadas da própria Funai. Segundo ele, o treinamento de novas brigadas de prevenção e combate ao fogo foi interrompido pela pandemia neste ano. “Mas estamos nos preparando para o ano que vem”, garante.
Leonardo Pereira Gomes, membro do SOS Pantanal, garante: ainda há muito a se fazer para conter o fogo. “A situação continua crítica”, disse.