Deputados federais e senadores que integram a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) anunciaram nesta terça-feira, 20, apoio ao Projeto de Lei 1343/2021, que autoriza utilização das estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam usadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. A iniciativa do relator da Comissão do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT) foi recebida com entusiasmo pela FPA.
Nesta quinta-feira (22), segundo anunciou o senador, o PL 1343/2021 deverá ser discutido no Colégio de Líderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assegurou que o projeto deverá receber prioridade. Ele se reuniu na última sexta-feira com integrantes da CT da Covid-19 para tratar do assunto e se disse convencido da viabilidade da iniciativa.
“Louvo essa iniciativa e admiro a disposição de achar solução nesse momento de tantas dificuldades para o povo brasileiro. Reclamar não adianta nada. Temos que achar soluções” – disse a deputada Angela Amim, do Progressista de Santa Catarina, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara.
O senador Zequinha Marinho (PSC-SC), que presidiu a reunião da FPA, também enfatizou a importância da proposta e garantiu esforços para que a matéria seja apreciada o mais breve possível no Senado. “A Frente Parlamentar estará empenhada não apenas em aprovar o projeto, mas também em ajudar a viabilizar essa proposta que é fundamental para o Brasil” – disse.
Além do projeto de lei, Fagundes apresentou aos parlamentares detalhes dos encaminhamentos que estão sendo firmados para acelerar as medidas que incluam as quatro plantas industriais na produção do Insumo Farmacêutico Ativo, o IFA. Entre eles, as tratativas para que o Ministério da Agricultura faça a certificação da biossegurança dos laboratórios. Com isso, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a qualificação do produto pronto.
Ao lado do diretor executivo do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o senador mato-grossense explicou que a previsão das indústrias é produzir até 400 milhões de doses de vacina num prazo de até 90 dias após a autorização e a transferência da tecnologia.
Ciência e Tecnologia
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, também referendou a iniciativa do senador Wellington Fagundes em defesa da produção de vacina, através dos laboratórios do agro, em quantidade para atender a população brasileira. Os dois se reuniram à tarde, a pedido do relator, que conheceu maiores detalhes dos projetos que estão sendo encaminhados pela Rede Vírus, visando o desenvolvimento de uma vacina nacional.
Fagundes ressaltou que é fundamental que o Brasil tenha sua própria vacina, mesmo que leve algum tempo para o desenvolvimento e aprovação final. “Vamos ter que conviver por mais alguns anos com esse vírus” – ele ressaltou, ao destacar que o Brasil, dispõe de um grande parque industrial “que pode perfeitamente com que o Brasil tenha vacina suficiente para vacinar a população brasileira e ainda ser um grande produtor de vacina para o mundo”.