Mulheres que atuam como chefes de família recebem nesta segunda-feira (13/04) a primeira parcela do auxílio emergencial pago pelo governo em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus no país.
O valor destinado a esse grupo é de R$ 1,2 mil, o que equivale ao dobro do benefício. Informais recebem R$ 600.
A medida foi criada em discussão no Congresso. Os parlamentares viram a necessidade de mulheres que são responsáveis pelo sustento da família receberem uma cota dupla.
“No caso de família monoparental com mulher provedora: duas cotas do auxílio emergencial, quando a família for composta por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos e sem a existência de outros componentes na família”, diz o texto aprovado.
A família também poderá receber três cotas (R$ 1,8 mil). Mas neste caso é necessário que se tenha um trabalhador informal que atenda às regras para receber o benefício emergencial.
Quem tem direito ao benefício?
Pessoas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, autônomos e trabalhadores informais que não recebem nenhum outro benefício do governo.
A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, não ter emprego formal, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. Já as mães que são responsáveis sozinhas por suas famílias têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1,2 mil.
Onde posso sacar o benefício?
Além do depósito em conta, o benefício será pago nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.