Distribuição de recursos deve ser mais justa. Governo federal vai aumentar sua participação
O custo aluno no Brasil deve passar dos atuais R$ 3.400,00/ano para R$ 5.400,00/ano. A perspectiva foi criada pelo novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que deve ser votada nos próximos dias pelo Senado Federal.
O assunto foi tema de uma “live” nesta quinta-feira (06.08) coordenada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e que contou com a participação da deputada federal Dorinha Seabra, relatora do projeto na Câmara dos Deputados, professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a secretaria estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o senador Flávio Arns, relator do novo Fundeb no Senado.
Considerado o principal financiador da educação básica no Brasil, o Fundeb foi criado em 2007 com prazo até 31 de dezembro deste ano. Com a nova proposta – já aprovada na Câmara dos Deputados – o fundo passa a ser constitucional, sem prazo de validade. Outra grande mudança na participação do governo federal na formação do fundo, que passará dos atuais 10% para 12% em 2022, chegando a 23% em 2026.
O senador Wellington Fagundes considera que as mudanças devem contribuir ainda mais para redução das desigualdades nos investimentos feitos pelos Estados e municípios, promovendo o desenvolvimento da educação e a valorização de professores e profissionais. “Da forma que está, em alguns municípios menores, esse recurso mal dá para garantir o salário dos professores”, disse.
A deputada federal Dorinha também reforça que a nova proposta deve contribuir mais significativamente com a melhoria da educação em municípios carentes e distantes e reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola. “De cada 100 crianças com idade entre 0 e 3 anos, somente 36 estão na creche. O aumento de recursos do Fundeb é estratégico para melhorar essa situação”, cita como exemplo.
“Ao ter prazo de vencimento em 31 de dezembro deste ano, o Fundeb colocava a gestão escolar em situação de vulnerabilidade”, diz a secretária Marioneide, para quem agora há perspectivas concretas de melhoria na educação.
“Esse novo Fundeb é uma grande vitória”, considera o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, Heleno Araújo. “Escola não deve ser apenas espaço da educação, mas da formação de cidadãos de qualidade”, avalia.
O relator do projeto no Senado, senador Flávio Arnz, considera que não haverá problema para a aprovação do novo Fundeb e ressalta sua importância não só para melhoria do ensino, mas para a transparência e qualidade das gestões em todo o país.
Mato Grosso recebeu, no primeiro semestre deste ano, quase R$ 890 milhões do Fundeb. “Em todo o Brasil, ele movimenta hoje cerca de R$ 166 bilhões de reais”, diz o senador Wellington.
Da assessoria
