Novo Fundeb deve melhorar qualidade do ensino no Brasil

Novo Fundeb deve melhorar qualidade do ensino no Brasil

Distribuição de recursos deve ser mais justa. Governo federal vai aumentar sua participação

O custo aluno no Brasil deve passar dos atuais R$ 3.400,00/ano para R$ 5.400,00/ano. A perspectiva foi criada pelo novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que deve ser votada nos próximos dias pelo Senado Federal.

O assunto foi tema de uma “live” nesta quinta-feira (06.08) coordenada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e que contou com a participação da deputada federal Dorinha Seabra, relatora do projeto na Câmara dos Deputados, professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, a secretaria estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o senador Flávio Arns, relator do novo Fundeb no Senado.

Considerado o principal financiador da educação básica no Brasil, o Fundeb foi criado em 2007 com prazo até 31 de dezembro deste ano. Com a nova proposta – já aprovada na Câmara dos Deputados – o fundo passa a ser constitucional, sem prazo de validade. Outra grande mudança na participação do governo federal na formação do fundo, que passará dos atuais 10% para 12% em 2022, chegando a 23% em 2026.

O senador Wellington Fagundes considera que as mudanças devem contribuir ainda mais para redução das desigualdades nos investimentos feitos pelos Estados e municípios, promovendo o desenvolvimento da educação e a valorização de professores e profissionais. “Da forma que está, em alguns municípios menores, esse recurso mal dá para garantir o salário dos professores”, disse.

A deputada federal Dorinha também reforça que a nova proposta deve contribuir mais significativamente com a melhoria da educação em municípios carentes e distantes e reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola. “De cada 100 crianças com idade entre 0 e 3 anos, somente 36 estão na creche. O aumento de recursos do Fundeb é estratégico para melhorar essa situação”, cita como exemplo.

“Ao ter prazo de vencimento em 31 de dezembro deste ano, o Fundeb colocava a gestão escolar em situação de vulnerabilidade”, diz a secretária Marioneide, para quem agora há perspectivas concretas de melhoria na educação.

“Esse novo Fundeb é uma grande vitória”, considera o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, Heleno Araújo. “Escola não deve ser apenas espaço da educação, mas da formação de cidadãos de qualidade”, avalia.

O relator do projeto no Senado, senador Flávio Arnz, considera que não haverá problema para a aprovação do novo Fundeb e ressalta sua importância não só para melhoria do ensino, mas para a transparência e qualidade das gestões em todo o país.

Mato Grosso recebeu, no primeiro semestre deste ano, quase R$ 890 milhões do Fundeb. “Em todo o Brasil, ele movimenta hoje cerca de R$ 166 bilhões de reais”, diz o senador Wellington.

Da assessoria

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