Wellington Fagundes*
De todos os setores da economia, talvez o do turismo tenha sido um dos mais afetados pela pandemia do corona vírus. Afinal, como viajar em tempos em que países do mundo todo adotaram medidas restritivas para o deslocamento de pessoas? A pandemia afetou toda a dinâmica do setor. O efeito foi imediato com o fechamento de parques e outros locais turísticos, levando prejuízos para hotéis, restaurantes, agências e profissionais que atuam no setor. Apenas no Rio de Janeiro, são mais de 80 hotéis fechados, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira no Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes.
Em alguns casos, não há nenhuma possibilidade de receita, colocando em risco uma atividade que está entre as que mais gera empregos e representa 3,71% do PIB brasileiro.
As perdas, segundo um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, podem chegar a quase R$ 117 bilhões somados os anos de 2020 e 2021. E a recuperação deve ser lenta, já que a crise econômica deve impactar sobre a renda da família, que vai pensar duas vezes antes de programar uma viagem de férias.
E isso acontece no momento em que a atividade registrava um crescimento no Brasil. Em 2003, o país recebeu 4,1 milhões de turistas internacionais. Nos últimos anos, esse número subiu para 6 milhões e não sabemos dizer, no momento, até quando os países devem impor restrições ao deslocamento de pessoas nem quando essa pandemia vai passar.
Dentro da dinâmica do turismo, a aviação civil é provavelmente a mais afetada. O setor registrava 2.800 vôos diários e empregava 60 mil pessoas antes da pandemia. Hoje, 90% dos vôos foram cancelados e o Brasil registra apenas 170 vôos diários para as 27 capitais e cidades mais importantes. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
Em Mato Grosso, onde três biomas (pantanal, cerrado e amazônia) se juntam para formar um dos mais belos cenários do mundo, rico e biodiversidade, a situação não é diferente. As agências registram o cancelamento dos pacotes turísticos e pousadas, hotéis e outras empresas do setor já fecharam as portas.
Um exemplo é o Sesc Pantanal, uma Reserva Particular de Patrimônio Natural, localizada em pleno pantanal de Mato Grosso e que realiza um trabalho muito relevante na proteção da biodiversidade, incluindo a educação ambiental. Hoje, essa unidade está fechada: não recebe turistas e nem pode atuar com os seus programas ambientais.
Por tudo isso, acredito ser fundamental que medidas urgentes sejam tomadas para que o impacto não seja ainda maior, como é o caso de abrir linhas de crédito para o setor, rever os contratos de concessão de aeroportos e parques e promover o turismo interno, que deve se recuperar mais rápido que o turismo internacional, já que muita gente vai preferir trechos internos, que exigem menor deslocamento e oferecem mais segurança por estarem dentro do país. Além disso, o preço do dólar também é um estímulo ao turismo interno.
A Embratur tem papel fundamental nisso, ao reforçar as ações de marketing, incentivar a promoção de vendas e fazer uma campanha para que o turista não cancele a sua viagem – apenas adie para quando a pandemia passar. Boa parte disso já está sendo feito.
O Senado aprovou a transformação da Embratur em agência autônoma – uma reivindicação de todo o trade turístico. A Medida Provisória 907/2019 confere à Embratur o papel de protagonista na promoção do turismo e na atração de turistas internacionais para o Brasil, ganhando autonomia para definir suas estratégias. Uma das principais fontes de verba para a agência Embratur será o Fungetur (Fundo Geral do Turismo), que passará a ser abastecido com o adicional da tarifa de embarque internacional.
Também quero lembrar que o presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória para buscar atenuar os efeitos da crise de saúde pública no turismo. As regras, que já estão em vigor, mas precisarão passa pelo Congresso, estabelecem que as empresas de turismo, entre outras categorias, não precisam reembolsar imediatamente clientes que tiveram reservas canceladas. A MP 948 estabelece que as companhias podem não pagar imediatamente os clientes desde que ofereçam novas datas de reserva ou outros eventos como opção para o dinheiro já gasto. Caso não haja consenso entre cliente e prestador de serviço, a devolução do dinheiro é obrigatória.
Na semana passada, foi a vez do Ministério do Turismo anunciar uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões. Certamente, todas essas ações irão ajudar na situação de eminente colapso econômico do setor, mas é preciso ouvir o setor e definir novas medidas. Isso é fundamental para manutenção dessa atividade tão importante, que gera emprego, movimenta a economia e contribui para a valorização da história, da cultura e da natureza.
*Wellington Fagundes é senador por Mato Grosso
