Proposta recebeu apoio do senador Wellington no Congresso
Agora é definitivo. Estudantes que fizeram o ensino médio em escolas particulares poderão acessar o Programa Universidade para Todos (Prouni). A medida foi sancionada na quarta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro e amplia o acesso ao programa com bolsas de estudo integrais e parciais em instituições de ensino superior para estudantes de cursos de graduação e pós-graduação.
A proposta de ampliação do programa foi discutida e aprovada no Congresso Nacional e foi relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). “Isso é fundamental para nossos estudantes, que ganham novas oportunidades de fazer um curso superior”, avalia o parlamentar.
Originalmente, só estudantes egressos de escolas públicas, ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral, podiam participar do Prouni. O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais, em instituições privadas de ensino superior, a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
As bolsas do programa continuarão sendo destinadas a estudantes de faixas de renda específicas, mas o perfil socioeconômico dos candidatos deixará de ser um critério de pré-seleção.
A nova lei estabelece uma ordem de atendimento prioritário na concessão de bolsas. Em primeiro lugar estão estudantes com deficiência, seguidos por professores da rede pública que vão cursar licenciatura ou pedagogia. Depois vêm os estudantes em geral.
O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado como critério.
A lei veda o acúmulo de mais de uma bolsa do Prouni. A nova lei também extingue as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais ou de 50%.