O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentou emenda ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, suplementando em R$ 100 milhões o Orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, perfazendo um total de R$ 415 milhões. Os recursos serão investidos em fomento a projetos para pesquisa. Objetivamente, segundo ele, os recursos visam marcar a retomada dos investimentos em pesquisas de vacinas e insumos para combate a Covid-19.
Após audiência pública na CT da Covid-19, na segunda, Fagundes voltou a se reunir nesta terça-feira, 25, com o ministro Marcos Pontes para tratar de projetos e estratégias que resultem na retomada definitiva da pesquisa no Brasil. Eles debateram a possibilidade de realizar uma sessão temática para debater, de forma ampla, a situação e as necessidades para reativação do parque tecnológico nacional.
“A pandemia tem que ensinar o Brasil ser um país mais autônomo, acreditar em nossos pesquisadores, em nossos cientistas, porque nós temos tudo para não depender do resto do mundo” – frisou o senador. “Não apenas para a Covid-19, mas muitas outras ações necessárias que possam tirar o nosso país da dependência de importação de insumos” – salientou.
Pontes agradeceu o esforço e o empenho do senador Wellington para resgatar os investimentos em ciência e tecnologia no Brasil. Ele lembrou que até o momento o Brasil investiu cerca de R$ 400 milhões (cerca de US$ 70 milhões de dólares) no desenvolvimento de suas próprias vacinas, todas ainda em fase clínica de testes. “Ou seja, podemos, com um investimento muito menor que o da Pfizer, por exemplo, atingir uma situação de soberania tecnológica no combate à covid-19”, disse o ministro, o que, no seu entender, é a evidência de que o país deve incrementar estes investimentos.
“Soberania nacional é autossuficiência. Não podemos ficar à mercê o tempo todo de outros países”
– acrescentou o ministro, ao concordar com o debate legislativo amplo proposto pelo senador Wellington Fagundes.
Segundo o secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Marcelo Morales, que coordena a Rede Vírus, a Covid-19 “veio para ficar” e é provável a necessidade de vacinações anuais contra a doença. Esse fato, em sua avaliação, está centrado na proposta do senador Wellington Fagundes, que reforça a necessidade de que o país controle todo o processo de desenvolvimento de vacinas, da fabricação ao envase.
PRODUÇÃO NACIONAL
Autor do Projeto de Lei que autoriza o uso das plantas industriais de laboratórios de saúde animal para produção de vacinas contra a Covid-19, Fagundes ressaltou que o Brasil “está muito próximo de produzir vacinas com tecnologia 100% nacional e temos já uma indústria montada, seja através da Fiocruz ou do Butantan, e as indústrias de saúde animal, que dispõe dos mais elevados padrões de nível de biossegurança”.
Esta semana, durante audiência da CT da Covid, relator Fagundes lembrou que o valor reservado para a pasta em 2021 atingiu o nível histórico mais baixo. Ele disse ter “dificuldade em entender a queda sistemática no orçamento do MCTI” e classificou como “paradoxal” a situação, visto que num quadro pandêmico grave e de forte impacto econômico negativo, o país opte em cortar investimentos em ciência, “que são absolutamente fundamentais para que reforcem a autonomia inclusive na estratégia de vacinação e de retomada econômica plena”.
