O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/05), o Projeto de Lei nº 2.931/2022, que determina a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de autoria do senador Jayme Campos (União/MT), e relatado pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT).
Segundo Jayme, em 2021 a Confederação Nacional do Transporte estimou em R$ 12,9 bilhões o custo dos acidentes ocorridos em rodovias federais. A proposta visa direcionar os recursos do DNIT para onde há mais potencial de salvar vidas e reduzir danos materiais, em conformidade com os princípios constitucionais da preservação da vida e da eficiência na prestação de serviços públicos.
Wellington Fagundes destacou a importância da medida, lembrando os mais de 5 mil mortos registrados todos os anos em rodovias federais.
“Esse projeto é fundamental para melhorar a segurança viária, reduzindo tanto perdas humanas como materiais. Em Mato Grosso, por exemplo, temos as rodovias BR-163 e BR-364, que são as 7ª e 8ª rodovias mais perigosas do país, respectivamente, essas estradas têm registrado um alto número de acidentes”, ressaltou.
A decisão foi favorável à aprovação do PL, com uma emenda do relator para substituir a expressão “acidentes” por “sinistros” em todo o texto do projeto, alinhando-o com a terminologia atual. O texto agora será encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.
