Indicação ainda será confirmada pelo Plenário do Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI) aprovou, nesta quarta-feira (23), dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são eles: Lucas Asfor Rocha Lima e Felipe Fernandes Queiroz.
A indicação de Lucas Asfor foi relatada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A vaga é decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto.
Após a leitura do texto da relatoria, o senador mato-grossense pontuou que esta nova fase da ANTT, com a entrada dos novos diretores, irá auxiliar o Brasil na recuperação econômica, pois o setor de infraestrutura é um grande gerador de emprego e renda.
“As concessões em nosso país precisam ser mais consistentes, perenes e com modelagem que traga segurança a todos os envolvidos. Quem vence uma licitação em nosso país precisa cumprir à risca contratos e prazos, e fazer os investimentos necessários para garantir segurança e conforto para a população. Acredito que a entrada desses novos diretores na ANTT poderá contribuir para isso, além de cooperar com a retomada econômica de nosso país”, defendeu Wellington.
Rocha Lima nasceu em Fortaleza em 1986. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará, atualmente é doutorando em direito processual pela Universidade de São Paulo. Mestre em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa, defendeu a tese “Autonomia normativa das agências reguladoras frente aos princípios da separação dos poderes e da inafastabilidade do Judiciário”. O indicado também é especialista em direito administrativo pela Universidade de Lisboa.
Sócio do escritório de advocacia Asfor, Gomes de Matos Advogados Associados, Rocha Lima também preside a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, com mandato até 2024. Foi auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e assessor na Secretaria de Turismo de Fortaleza e do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
As indicações ainda precisam ser confirmadas pelo Plenário do Senado.
ANTT
Criada em 2001, a agência é uma autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura com independência administrativa, autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Seus diretores têm mandato fixo e estabilidade. Com sede em Brasília, a agência tem também escritórios e postos de fiscalização espalhados por todo o país.
À ANTT cabe regular, supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração da infraestrutura de transportes em rodovias e ferrovias para garantir a circulação de pessoas e bens e conciliar os interesses dos usuários com as concessionárias, preservando o interesse público, resolvendo conflitos e impedindo abusos.
