Mais uma proposta destinada a atenção e proteção da criança e adolescente, em tempos de pandemia do novo coronavírus, foi garantida pelo Senado Federal. Em votação simbólica, os parlamentares aprovaram proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o Estado de calamidade...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa do Senado que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS). A reunião de instalação do...
Durante Seminário da CNM, Wellington Fagundes disse que a lei tributária brasileira é complexa e que não oferece segurança jurídica Membro da Comissão Especial Mista da Reforma Tributária, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender nesta terça-feira, 15, que o projeto em tramitação no Congresso Nacional traga o viés da simplificação. “No Brasil existem...
Dos 15 milhões de hectares no Brasil, 1,9 milhão já foram atingidos pelo fogo este ano e, sem previsão de chuvas, incêndios florestais devem aumentar O fogo continua castigando o Pantanal. São quase 1 milhão de hectares devastados, afetando toda a biodiversidade do bioma. Preocupado com essa situação, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e, se não renovado, ficaria ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento...
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 13, que o Ministério vai estudar a possibilidade de implantação de um hospital para atendimento exclusivo de indígenas em Barra do Garças, na divisa de Mato Grosso com Goiás. A proposta foi encaminhada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), durante reunião da Comissão Especial Mista...
Presidente do Comsefaz diz que projeto é fundamental na pauta do fortalecimento do caixa dos Estados e municípios neste período de pandemia Com a retomada dos debates sobre a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda dos Estados pediram a aprovação imediata do Projeto de Lei Complementar 133, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que...
