O Congresso aprovou o Projeto de Lei 16/2021 que, entre outros, abriu crédito suplementar de R$ 63 milhões para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os recursos serão investidos na retomada da produção de radiofármacos, usados para o diagnóstico e tratamento de câncer. A medida foi articulada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC).
“Ao lado dos recursos que asseguram o avanço das pesquisas para vacina 100% nacional, sem dúvida alguma, a aprovação dessa proposta representa um dos maiores benefícios para a população, sobretudo para as pessoas que precisam do tratamento do câncer” – frisou Fagundes. Inicialmente, a proposta era destinar apenas R$ 26 milhões para o CNEN.
Com os recursos adicionais aprovados pelo Congresso, o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), responsável pela produção de radiofármacos, retoma a fabricação de remédios contra o câncer. Atualmente, o IPEN fornece 25 tipos diferentes de radiofármacos, o que representa 85% da produção nacional. “A Radiofarmácia do IPEN é extremamente significativa para a vida de milhões de pessoas” – observou o senador do PL de Mato Grosso.
“Não podemos deixar faltar orçamento para questões tão importantes como esta: o tratamento da saúde” — declarou a deputada catarinense, durante a sessão do Congresso na Câmara. Com a ajuda do senador, é com grande alegria que aprovamos esses recursos porque isso é cuidar da vida das pessoas”, completou.
Durante a reunião da Comissão Mista de Orçamento, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também destacou a importância do projeto, ao apontar que “não dá para esperar os produtos para tratamento de câncer”.
Além dos R$ 63 milhões destinados à produção de medicamentos para o diagnóstico e tratamento do câncer, o Congresso aprovou também mais R$ 19 milhões, que serão empregados no funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa.