O senador Wellington Fagundes reforçou, nesta quinta-feira (28.03), à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, urgência na análise do pedido feito pelo governo de Mato Grosso de dispensa de licenciamento ambiental e autorização direta para execução de obra emergencial de retaludamento do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.
Ofício foi encaminhado à ministra no mesmo dia em que o governo do Estado apresentou o projeto que pretende a solução definitiva ao problema de deslizamento de rochas na região, o que levou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e realizar o bloqueio parcial da rodovia no trecho conhecido como Portão do Inferno. O bloqueio parcial ou total vem sendo realizado desde dezembro do ano passado, prejudicando o fluxo de pessoas entre as cidades e afetando diretamente a economia de Chapada dos Guimarães.
Pela proposta, o governo pretende retirar os blocos de pedra que ameaçam deslizar sobre a rodovia e construir uma nova pista. As obras seriam realizadas em curto prazo (120 dias) e a um custo de R$ 30 milhões. Para início imediato, entretanto, o governo precisa de autorização dos órgãos ambientais.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, já emitiu nota dizendo que não cabe ao órgão a emissão da licença ambiental.
“Esperamos, agora, que o Ibama faça isso o mais rápido possível”, diz o senador. O pedido de licenciamento também foi enviado ao Ibama pelo governo do Estado.
Uma possibilidade apresentada para aceleração das obras é o Ibama fazer a delegação do licenciamento ambiental para a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso. O assunto foi levado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pelo próprio senador em audiência na quarta-feira (27.03), mas documento enviado ao órgão pelo parlamentar em janeiro já apresentava essa possibilidade.
“Na próxima semana, vamos fazer uma força tarefa envolvendo todos os parlamentares e o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, para conseguirmos avançar na solução dessa situação”, disse o senador.
Segundo ele, parlamentares e governo devem fazer uma ação conjunta no Ministério do Meio Ambiente para a autorização do início imediato das obras.