Parlamentar quer entendimento entre partes envolvidas e sugere descentraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pequenas \u00e1reas de garimpo<\/p>\n
Durante sess\u00e3o do Congresso Nacional nesta quarta-feira, 9, o senador Wellington Fagundes externou preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o de conflito entre garimpeiros e for\u00e7as federais de seguran\u00e7a em uma mina de ouro na regi\u00e3o de Aripuan\u00e3 (950 km a noroeste de Mato Grosso), mais precisamente na Serra de Santo Expedito.<\/p>\n
Wellington sugeriu a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para que munic\u00edpios regularizem terras de forma independente, permitindo que pequenos garimpeiros, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es possam tirar do solo seu sustento, sem prejudicar o trabalho feito por empresas especializadas.<\/p>\n
No mesmo dia, Wellington solicitou uma audi\u00eancia junto \u00e0 diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), com a presen\u00e7a do prefeito Jonas Canarinho e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios, Neurilan Fraga, para dar andamento ao assunto de forma c\u00e9lere. Na ANM, as autoridades pediram aux\u00edlio da ag\u00eancia inclusive com uma poss\u00edvel proposta de legisla\u00e7\u00e3o para fomentar o trabalho do garimpo sustent\u00e1vel, sem prejudicar a oferta de servi\u00e7os das grandes operadoras da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA organiza\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o mais clara e a oportunidade igual certamente reduzem conflitos e diminuem sobremaneira o trabalho irregular ou mesmo ilegal\u201d, afirmou o senador, que \u00e9 vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Munic\u00edpios. Wellington ponderou ainda que, no local, existe um grande projeto de minera\u00e7\u00e3o, por meio de uma empresa de renome, e que este trabalho ser\u00e1 fundamental para desenvolver o Estado e principalmente a regi\u00e3o. \u201cMas temos que garantir que os pequenos tenham oportunidades tamb\u00e9m\u201d, alertou o senador do PL.<\/p>\n
O prefeito Jonas agradeceu ao senador Wellington Fagundes pela agenda imediata na ANM e afirmou que a prefeitura reconhece o registro do subsolo como sendo da empresa NEXA, que investiu cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Mas disse ainda que, assim como no conflito semelhante ocorrido em Pontes e Lacerda h\u00e1 alguns anos, \u00e9 necess\u00e1rio uma \u201cmedia\u00e7\u00e3o entre garimpeiros, o Governo Federal e a empresa de explora\u00e7\u00e3o do solo\u201d. Segundo ele, a prefeitura jamais buscar\u00e1 inviabilizar um empreendimento t\u00e3o importante, mas a regi\u00e3o n\u00e3o pode ser \u201cmarcada por crimes e viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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