{"id":1251,"date":"2019-12-04T15:31:11","date_gmt":"2019-12-04T18:31:11","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=1251"},"modified":"2022-03-21T14:03:57","modified_gmt":"2022-03-21T17:03:57","slug":"avanca-no-senado-projeto-que-estimula-educacao-superior-para-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/avanca-no-senado-projeto-que-estimula-educacao-superior-para-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7a no Senado projeto que estimula educa\u00e7\u00e3o superior para trabalhadores"},"content":{"rendered":"
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Proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos<\/p>\n<\/blockquote>\n

Projeto que altera a Lei n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir as despesas com cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no rol das isen\u00e7\u00f5es das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias das empresas, foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, a proposta agora avan\u00e7a para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o, segundo o senador, busca corrigir uma distor\u00e7\u00e3o no atual texto da Lei, na medida em que exclui a possibilidade de que as despesas com Educa\u00e7\u00e3o Superior, no caso gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, realizadas por empresas, em benef\u00edcio de seus empregados, tamb\u00e9m sejam dedut\u00edveis das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, assim como s\u00e3o tratadas as despesas com Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

\u201cConsidero que essa proposta toca em temas da m\u00e1xima relev\u00e2ncia para a nossa sociedade: educa\u00e7\u00e3o e trabalho\u201d \u2013 frisou o senador republicano. Na CAS, o projeto foi relatado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n

Fagundes ressaltou que a falta de qualifica\u00e7\u00e3o do trabalhador tem sido apontada, historicamente, como uma das principais dificuldades na sua penetra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento no mercado de trabalho nacional, tratando-se tamb\u00e9m de \u00f3bice que se deve buscar superar para auxiliar na retomada da economia nacional, especialmente ante um cen\u00e1rio de ampla e acirrada concorr\u00eancia internacional.<\/p>\n

Em 2013, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) divulgou pesquisa que apontou que,\u00a0 67% das ind\u00fastrias enfrentavam problemas decorrentes da falta de trabalho qualificado. Em pesquisa realizada no ano de 2018, com mais de 39 mil trabalhadores em 43 pa\u00edses, pelo ManPowerGruop, concluiu-se que mais de um ter\u00e7o das empresas brasileiras enfrentam dificuldades para contratar por car\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n

A falta de m\u00e3o de obra qualificada no Brasil, segundo Wellington, compromete as empresas individualmente, e ataca parte do desenvolvimento da economia nacional. \u201cPor essas raz\u00f5es, \u00e9 de suma import\u00e2ncia implementar todas as medidas poss\u00edveis para assegurar que seja franqueada ao trabalhador a possibilidade de obter a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para inserir-se, manter-se e desenvolver-se no mercado de trabalho, na busca de sua exist\u00eancia digna e da melhoria de sua condi\u00e7\u00e3o social\u201d \u2013 destacou.<\/p>\n

O senador Rog\u00e9rio Carvalho, relator da mat\u00e9ria na CAS, destacou que a proposta do PL de Fagundes \u201cincentiva as empresas a contribuir financeiramente com a frequ\u00eancia de seus empregados em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em todas as modalidades, com vistas a obterem a t\u00e3o necess\u00e1ria m\u00e3o de obra qualificada e especializada\u201d. Para ele, a dedu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias representa um est\u00edmulo muito grande \u00e0s empresas.<\/p>\n

Por meio do projeto de lei, Fagundes disse que pretende-se produzir efeitos para as atividades tecnol\u00f3gicas e cient\u00edficas, uma vez que essas exigem corpo t\u00e9cnico altamente capacitado e em constante qualifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas desses segmentos s\u00e3o estrat\u00e9gicas ao desenvolvimento e ao progresso do Brasil tanto do ponto de vista nacional quanto do global e o capital humano est\u00e1 no topo da lista de seus recursos mais valiosos\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n

Da Assessoria<\/p>\n

Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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