{"id":1266,"date":"2019-12-11T15:39:39","date_gmt":"2019-12-11T18:39:39","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=1266"},"modified":"2022-03-21T13:50:12","modified_gmt":"2022-03-21T16:50:12","slug":"com-relatorio-de-wellington-congresso-aprova-r-1-bi-para-regularizacao-fundiaria-e-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/com-relatorio-de-wellington-congresso-aprova-r-1-bi-para-regularizacao-fundiaria-e-amazonia\/","title":{"rendered":"Com relat\u00f3rio de Wellington, Congresso aprova R$ 1 bi para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\n

\u201cCombateremos crimes por meio da responsabiliza\u00e7\u00e3o e o controle dessas terras\u201d, afirma senador de Mato Grosso<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n

O Congresso Nacional aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 11, o projeto que destinar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o, a t\u00edtulo de cr\u00e9dito especial, para os minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; do Meio Ambiente; e da Defesa. Os recursos s\u00e3o oriundos de leis ou acordos anticorrup\u00e7\u00e3o, e dizem respeito \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o do que foi depositado pela Petrobras, conforme acordo com autoridades norte-americanas. O projeto foi relatado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).<\/p>\n

Pouco antes, Fagundes participou da solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto em que o presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provis\u00f3ria propondo regras modernas e simplificadas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cNossa expectativa \u00e9 muito grande em torno dessa Medida Provis\u00f3ria. At\u00e9 porque\u00a0a an\u00e1lise para concess\u00e3o de t\u00edtulos de terras, na maior parte, \u00e9 destinada aos pequenos produtores\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n

Ele lembrou que Mato Grosso tem mais de 80 mil fam\u00edlias esperando pelo t\u00edtulo de posse de suas propriedades e reafirmou sua convic\u00e7\u00e3o de que, se avan\u00e7ar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Mato Grosso dever\u00e1 promover\u00a0possivelmente o que ele chama de \u201cmaior revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 vista no campo\u201d com o crescimento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n

O projeto aprovado pelo Congresso prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es para a regulariza\u00e7\u00e3o das terras, a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural. O relat\u00f3rio que baseou a aprova\u00e7\u00e3o estabelece prioridade para execu\u00e7\u00e3o de atividades relacionadas \u00e0 supervis\u00e3o ocupacional, o georreferenciamento, a agiliza\u00e7\u00e3o de documentos, bem como o apoio tecnol\u00f3gico e administrativo. Fagundes voltou a ressaltar que muitos problemas que afligem principalmente a Amaz\u00f4nia Legal e as faixas de fronteira do pa\u00eds ser\u00e3o solucionados por meio da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cCombateremos crimes por meio da responsabiliza\u00e7\u00e3o e o controle dessas terras\u201d \u2013 disse o parlamentar de Mato Grosso, ao descartar as a\u00e7\u00f5es previstas para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos repatriados na \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e aos inc\u00eandios florestais; e da atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas para minimizar il\u00edcitos e queimadas criminosas que ocorrem em grande escala na regi\u00e3o.<\/p>\n

Wellington Fagundes diz ainda que, no que concerne ao Meio Ambiente, os R$ 280 milh\u00f5es garantidos v\u00e3o fomentar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, combate e controle ao desmatamento. Com os recursos, ser\u00e3o executadas despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, ve\u00edculos e embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de brigadistas e servi\u00e7os de apoio.<\/p>\n

Para a Defesa, est\u00e3o previstos R$ 494 milh\u00f5es, para que o Minist\u00e9rio e as For\u00e7as Armadas (Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica) desenvolvam a\u00e7\u00f5es emergenciais para minimizar os graves il\u00edcitos e inc\u00eandios que ocorrem em grandes escalas na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal. Dos recursos, R$ 145,3 milh\u00f5es v\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o direta do Minist\u00e9rio, R$ 97,5 milh\u00f5es para a Aeron\u00e1utica, R$ 139,1 milh\u00f5es para o Ex\u00e9rcito e R$ 111,8 milh\u00f5es para a Marinha.<\/p>\n

L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, Fagundes foi, no ano passado, relator do Or\u00e7amento 2019 para a \u00e1rea da Defesa e Justi\u00e7a, e encaminhou emendas importantes para reaparelhar a seguran\u00e7a na Amaz\u00f4nia Legal e nas \u00e1reas de fronteira, permitindo o desenvolvimento dessas regi\u00f5es por meio do aumento do efetivo e da infraestrutura.<\/p>\n

Da assessoria<\/b><\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cCombateremos crimes por meio da responsabiliza\u00e7\u00e3o e o controle dessas terras\u201d, afirma senador de Mato Grosso O Congresso Nacional aprovou nesta ter\u00e7a-feira, 11, o projeto que destinar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o, a t\u00edtulo de cr\u00e9dito especial,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16592,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[578,615],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1266"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17241,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1266\/revisions\/17241"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}