{"id":1296,"date":"2020-03-04T15:55:23","date_gmt":"2020-03-04T18:55:23","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=1296"},"modified":"2022-03-21T11:32:32","modified_gmt":"2022-03-21T14:32:32","slug":"decisao-do-governo-sobre-a-br-163-pode-tornar-mt-estado-inviavel-alerta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/decisao-do-governo-sobre-a-br-163-pode-tornar-mt-estado-inviavel-alerta-estudo\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do Governo sobre a BR-163 pode tornar MT \u2018estado invi\u00e1vel\u2019, alerta estudo"},"content":{"rendered":"
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Presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura diz que relicita\u00e7\u00e3o deve elevar em at\u00e9 165% o valor do ped\u00e1gio<\/p>\n<\/blockquote>\n

Um estudo elaborado pela consultoria GO Associados alerta para o risco de Mato Grosso se tornar \u2018estado invi\u00e1vel\u2019, do ponto de vista econ\u00f4mico, a partir de uma decis\u00e3o a ser tomada pelo Governo Federal. Esse risco est\u00e1 na possibilidade de cancelamento do contrato de concess\u00e3o da BR-163, a cargo da empresa Rota do Oeste, para fins de relicita\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria. Os dados do estudo foram apresentados pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), durante pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira, 19.<\/p>\n

Seguindo os par\u00e2metros definidos pela Lei 13.448, regulamentada pelo decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019, o estudo liderado pelo professor Gesner Oliveira, recomenda a troca do controle acion\u00e1rio da Rota do Oeste para que se promova um novo plano de investimentos ao longo dos 850 quil\u00f4metros de concess\u00e3o da rodovia em Mato Grosso. Atualmente, s\u00e3o m\u00ednimos os valores empregados na rodovia, que se limita \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cRelicitar novamente a concess\u00e3o da BR 163 n\u00e3o \u00e9 vantajoso para a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense e muito menos para o corredor de transportes da BR 163\u201d \u2013 disse Fagundes, ao manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com o caso e pedir aten\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

Com base no trabalho da GO Associados, Wellington Fagundes destacou que se, de fato, o Governo buscar o caminho da relicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a retomada das obras de duplica\u00e7\u00e3o na rodovia, entre outros investimentos, s\u00f3 volte a ocorrer \u201cdentro de cinco anos, no m\u00ednimo\u201d. Ele citou como exemplo de medida similar a situa\u00e7\u00e3o da Concess\u00e3o An\u00e1polis-Palmas, que integra o eixo da Bel\u00e9m-Bras\u00edlia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o estudo aponta que a relicita\u00e7\u00e3o ir\u00e1 \u201cimpactar de maneira elevada no custo do ped\u00e1gio\u201d. Os c\u00e1lculos apontam para um aumento que vai de 90 a 165%, dependendo da modelagem a ser utilizada. A BR-163 foi licitada pelo menor custo tarif\u00e1rio, j\u00e1 que seu plano de investimento era sustentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Hoje o ped\u00e1gio na BR 163 \u00e9 de R$ 45,00 a cada 100 quil\u00f4metros para um caminh\u00e3o de 9 eixos. Ao todo, s\u00e3o nove pra\u00e7as de cobran\u00e7a ao longo da rodovia. Ou seja, um caminhoneiro paga atualmente R$ 405,00 reais para cruzar o corredor da BR 163 em Mato Grosso. Mas, segundo o estudo do professor Gesner Oliveira, esse valor poder\u00e1 subir para R$ 810,00, totalizando R$ 1.620,00 para ir e voltar.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 depor contra qualquer iniciativa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d \u2013 assinalou o parlamentar. Transportar em Mato Grosso se tornaria algo invi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

A an\u00e1lise das alternativas para retomada dos investimentos da concess\u00e3o da BR-163 em Mato Grosso, por outro lado, aponta consider\u00e1veis ganhos econ\u00f4micos e sociais com a troca do controle acion\u00e1rio. Entre outros, estima-se R$ 7,7 bilh\u00f5es a mais na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Estado, com gera\u00e7\u00e3o de 148 mil empregos. A abertura de novas vagas representaria um incremento de R$ 1,3 bilh\u00e3o na renda dos trabalhadores.<\/p>\n

Outro dado fundamental destacado pelo senador Wellington Fagundes diz respeito ao incremento na ordem de R$ 502 milh\u00f5es em tributos a serem recolhidos pela concess\u00e3o a partir do funcionamento pleno do contrato, beneficiando Estado e munic\u00edpios \u2013 \u201cque vivem grandes dificuldades, sem condi\u00e7\u00f5es para executar os servi\u00e7os que a popula\u00e7\u00e3o tanto espera e deseja\u201d. A concession\u00e1ria da BR-163 informou que recolheu no ano passado, em Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) gerado pela arrecada\u00e7\u00e3o das nove pra\u00e7as de ped\u00e1gio, um total de R$ 24 milh\u00f5es repassado \u00e0s 19 prefeituras com \u00e1rea de abrang\u00eancia na rodovia.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o contratual a partir da substitui\u00e7\u00e3o do maior acionista da Rota do Oeste permite apontar, de acordo com o estudo da consultoria GO Associados, que j\u00e1 em 2021 \u00e0s obras de duplica\u00e7\u00e3o e melhorias na BR 163 seriam retomadas em ritmo acelerado. A concession\u00e1ria deve duplicar 444 quil\u00f4metros da rodovia. Calcula-se que nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos seriam aplicados algo em torno de R$ 2,5 bilh\u00f5es na rodovia. \u201c\u00c9 isto que todos os que defendem a log\u00edstica querem\u201d \u2013 frisou o senador do PL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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