O Brasil tem 30 milh\u00f5es de animais abandonados, segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. S\u00e3o 10 milh\u00f5es de gatos e 20 milh\u00f5es de c\u00e3es largados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, mesmo com puni\u00e7\u00e3o de tr\u00ea meses a um ano de pris\u00e3o para quem os abandona. Para reverter esta triste realidade, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de Lei que institui o m\u00eas de dezembro como sendo \u201cDezembro Verde\u201d, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e de reflex\u00e3o sobre o abandono de animais.<\/p>\n
O senador \u00e9 m\u00e9dico veterin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o e membro da Academia Brasileira de Medicina Veterin\u00e1ria, e afirma que a puni\u00e7\u00e3o, sozinha, n\u00e3o resolve o problema. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio evitar que o abandono aconte\u00e7a. As a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o atacam um problema causado essencialmente pela falta de reflex\u00e3o. Muitas vezes, ao comprar ou adotar um bichinho, as pessoas n\u00e3o se perguntam se conseguir\u00e3o cuidar. \u00c0s vezes, portanto, um simples questionamento pode acabar, antecipadamente, com uma situa\u00e7\u00e3o de abandono ou maus tratos\u201d, ponderou o parlamentar.<\/p>\n
O \u201cDezembro Verde\u201d j\u00e1 \u00e9 previsto na Lei estadual n\u00ba 10.970\/18, do Maranh\u00e3o, que teve origem em um projeto de lei do deputado estadual Wellington do Curso (DEM-MA). A iniciativa de Fagundes tamb\u00e9m visa incentivar pol\u00edticas p\u00fablicas que: conscientizem a popula\u00e7\u00e3o de que o abandono \u00e9 crime; deem mais visibilidade ao tema, estimulando a guarda respons\u00e1vel; contribuam para a melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no pa\u00eds; e ampliem o n\u00edvel de resolu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es direcionadas ao abandono, por meio de atitudes integradas envolvendo a popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cA escolha do m\u00eas de dezembro \u00e9 justamente por ser uma \u00e9poca em que crescem os n\u00fameros de casos de abandono, como f\u00e9rias escolares e viagens. Mais que uma preocupa\u00e7\u00e3o com os animais, estamos diante,tamb\u00e9m, de uma problem\u00e1tica que atinge a sa\u00fade p\u00fablica. Hoje, pode-se dizer que se trata de problema de calamidade p\u00fablica\u201d, completou Wellington.<\/p>\n
Mais seguran\u00e7a \u2013 Wellington \u00e9 tamb\u00e9m autor de um projeto de lei que garante prote\u00e7\u00e3o de animais em casos de desastres \u2013 como o que ocorreu em Brumadinho\/MG, em janeiro deste ano. O PL 2.950 tipifica crimes de maus-tratos a animais relacionados \u00e0 ocorr\u00eancia de desastres, e inclui os cuidados com animais vitimados por esses infort\u00fanios na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (Lei 12.334,2010).<\/p>\n
O texto apresentado determina ainda que os donos de empreendimentos ou de atividades que possam causar significativa degrada\u00e7\u00e3o ambiental adotem medidas preventivas, treinamento de funcion\u00e1rios para busca, salvamento e cuidados imediatos a esses animais, plano de a\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e restri\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s \u00e1reas de risco. O projeto aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado.<\/p>\n
Da assessoria<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O Brasil tem 30 milh\u00f5es de animais abandonados, segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. S\u00e3o 10 milh\u00f5es de gatos e 20 milh\u00f5es de c\u00e3es largados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, mesmo com puni\u00e7\u00e3o de tr\u00ea meses…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[605],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1329"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17201,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1329\/revisions\/17201"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}