Cabe\u00e7a, tronco e membros comp\u00f5em um corpo s\u00f3. Cada qual com sua fun\u00e7\u00e3o definida e sua import\u00e2ncia. Mas por tr\u00e1s dessa \u201clocomotiva\u201d est\u00e1 a energia, provida pelos nutrientes de nossa vasta alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim \u00e9 o Estado Brasileiro, composto de in\u00fameros bra\u00e7os, pernas e mentes, com responsabilidades definidas em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, e com a capacidade de crescer e se desenvolver a cada dia. Mas, assim como o corpo humano, a energia \u00e9 fundamental. \u00c9 a base para quaisquer movimenta\u00e7\u00f5es de sucesso.<\/p>\n
Neste domingo, 23 de fevereiro, celebramos o Dia Nacional do Movimento Municipalista, para congratular a todos os pequenos, m\u00e9dios e grandes entes federados por fornecerem o vigor que impulsiona o Brasil a seguir competitivo, a se engrandecer. Municipalista convicto, enxergo que n\u00e3o h\u00e1 como termos qualquer tentativa de desenvolvimento se n\u00e3o partirmos da base. Se n\u00e3o \u201calimentarmos nosso interior\u201d, onde o povo vive, como costumo dizer em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Por isso, me apeguei com unhas e dentes ao projeto de fortalecimento dos munic\u00edpios do meu Estado, e em 2019 tivemos gratas surpresas em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado com v\u00e1rios dos 141 munic\u00edpios. Especialmente quanto a garantir investimentos. Ali\u00e1s, fomos eleitos n\u00e3o somente para fazer leis, mas tamb\u00e9m para cuidar do interesse de todos, atrav\u00e9s de obras e melhorias.<\/p>\n
Esses recursos, bem como a luta por um Pacto Federativo mais justo (onde o repasse dos recursos da Uni\u00e3o aos munic\u00edpios fa\u00e7a jus \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es), comp\u00f5em a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem os setores mais sens\u00edveis de nosso pa\u00eds: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. E, neste sentido, quero dar destaque ao excelente trabalho realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, capitaneada pelo meu amigo Glademir Aroldi, e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios, a AMM, chefiada pelo sempre competente Neurilan Fraga.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, ali\u00e1s, cobrei que o mesmo Pacto Federativo seja destinado ao combate \u00e0s dificuldades financeiras enfrentadas pelas pequenas cidades, j\u00e1 que, atualmente, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o garante o necess\u00e1rio para \u00a0que as prefeituras possam atender a popula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de qualidade. Afinal, o cidad\u00e3o paga o imposto, e quer servi\u00e7os de qualidade em troca.<\/p>\n
Em novembro do mesmo ano, defendi mudan\u00e7as na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo (PEC 188\/19), ao apresentar sugest\u00e3o para retirar do texto o trecho que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com menos de cinco mil habitantes. Isso porque acredito que a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios \u00e9, inclusive, contr\u00e1ria ao objetivo do governo de dar mais aten\u00e7\u00e3o ao Brasil e menos a Bras\u00edlia. E a cria\u00e7\u00e3o \u2013 ao inv\u00e9s da extin\u00e7\u00e3o \u2013 dos munic\u00edpios leva servi\u00e7os essenciais \u00e0s pessoas que vivem em regi\u00f5es isoladas. \u00c0 \u00e9poca, afirmei, categoricamente: \u201cse o peso do custo dos munic\u00edpios \u00e9 muito alto, vamos discutir a efici\u00eancia das nossas administra\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Outro alvo de nossas constantes tratativas junto ao Poder Executivo \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 sobre a qual debru\u00e7aremos, \u00a0deputados, senadores e a sociedade, em uma comiss\u00e3o criada na \u00faltima quarta-feira (19\/2).<\/p>\n
Todos sabemos que \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o urgente de um grandioso projeto como esse: a mais importante de todas as reformas, que evitaria situa\u00e7\u00f5es como a do n\u00e3o pagamento da compensa\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias das exporta\u00e7\u00f5es (o FEX). Como tamb\u00e9m j\u00e1 afirmei, recentemente, tal reforma deve privilegiar, com afinco, o consumo, de forma a permitir que o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria funcionem a pleno, gerando emprego e oportunidades. E tamb\u00e9m, que facilite a vida de quem quer empreender, diminuindo a burocracia, reduzindo a enorme quantidade de tributos.<\/p>\n
Com recursos para que os prefeitos possam trabalhar, oportunidades para o cidad\u00e3o que quer empreender, teremos um \u201cboom\u201d de desenvolvimento sem precedentes. Isso \u00e9 estatisticamente comprovado, e \u00e9 por essa vit\u00f3ria que lutaremos incessantemente.<\/p>\n
\u201cSaco vazio n\u00e3o p\u00e1ra em p\u00e9\u201d, j\u00e1 dizia a Dona Min\u00e9, minha m\u00e3e. E para que o munic\u00edpio se mantenha de p\u00e9, convenhamos, n\u00e3o podemos deix\u00e1-los de pires vazio.<\/p>\n
Por isso meu apego ao municipalismo e nossa luta di\u00e1ria pelo pacto federativo!<\/p>\n
<\/p>\n
*Wellington Fagundes (PL-MT) \u00e9 senador por Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Munic\u00edpios<\/strong><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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