{"id":1361,"date":"2020-01-31T10:43:09","date_gmt":"2020-01-31T13:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=1361"},"modified":"2022-03-21T11:51:23","modified_gmt":"2022-03-21T14:51:23","slug":"consolidar-avancos-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/consolidar-avancos-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Consolidar avan\u00e7os: regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Mato Grosso poder\u00e1 promover uma &#8216;nova revolu\u00e7\u00e3o&#8217; no campo. Maior at\u00e9 que o \u201cboom\u201d do agroneg\u00f3cio, que elevou o Estado a condi\u00e7\u00e3o de maior produtor de produtos prim\u00e1rios e semielaborados, destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como a soja, o milho e o algod\u00e3o \u2013 e que contribuem de maneira decisiva para a balan\u00e7a comercial do nosso pa\u00eds. Gra\u00e7as ao agro o Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n<p>Para que isso seja poss\u00edvel, em 2019, procuramos todos os meios poss\u00edveis para dar sequ\u00eancia ao trabalho visando a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Em Mato Grosso, como todos sabem, s\u00e3o 80 mil fam\u00edlias aproximadamente \u2013 levadas pelo apelo governamental nos anos 70, 80, para ocupar a Amaz\u00f4nia brasileira \u2013 que est\u00e3o esperando pelo t\u00edtulo de posse de suas propriedades.<\/p>\n<p>E por que digo que essa revolu\u00e7\u00e3o pode ser maior que a que instituiu o agroneg\u00f3cio como carro-chefe da nossa economia? Porque, como efeito pr\u00e1tico, de posse do t\u00edtulo de sua terra, ocorrer\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias ao processo de produ\u00e7\u00e3o em escala, com acesso a financiamentos e tamb\u00e9m a estrutura de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, seja de forma individual ou atrav\u00e9s de meios associativos ou cooperativistas.<\/p>\n<p>E quando falamos de produ\u00e7\u00e3o em escala de alimentos, estamos nos referindo ao consumo dom\u00e9stico do dia-a-dia das fam\u00edlias, tais como verduras, cereais, frutas etc, chamados \u2018g\u00eaneros b\u00e1sicos\u2019 \u2013 cuja maior oferta resultar\u00e1 num valor mais em conta para o padr\u00e3o de renda dos consumidores brasileiros. Imaginemos 80 mil fam\u00edlias produzindo feij\u00e3o, amendoim, milho verde, leite, queijo, enfim, uma infinidade de produtos aqui, bem pr\u00f3ximo das cidades&#8230;<\/p>\n<p>Ser\u00e1 a nossa revolu\u00e7\u00e3o, fator fundamental para acabar com a fome e os bols\u00f5es de mis\u00e9ria. O documento das terras que essas 80 mil fam\u00edlias ocupam, sem d\u00favida, trar\u00e1 cidadania, paz e justi\u00e7a social.<\/p>\n<p>No ano que passou, sob minha relatoria, em um projeto de lei de R$ 1,2 bilh\u00e3o, o Congresso aprovou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, e mais R$ 280 milh\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente. O restante, R$ 494 milh\u00f5es, foi distribu\u00eddo para projeto de defesa nacional. Que possamos avan\u00e7ar nesse prop\u00f3sito. At\u00e9 porque o projeto de t\u00edtulos de propriedade \u00e9 fundamental at\u00e9 mesmo para a prote\u00e7\u00e3o da nossa fauna e flor, j\u00e1 que os agricultores passar\u00e3o a buscar modelos modernos de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo guiados por assist\u00eancia t\u00e9cnica e pela extens\u00e3o rural.<\/p>\n<p>Repito: tratar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria como prioridade significa mais alimento, menos fome; significa comida mais barata na mesa das fam\u00edlias brasileiras, economia mais forte e competitiva&#8230; mais oportunidades, mais cidadania e mais dignidade.<\/p>\n<p>Lembremos que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds rural, um pa\u00eds com a voca\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o. Portanto, devemos dar as condi\u00e7\u00f5es para que essa isso seja efetivado n\u00e3o apenas no chamado agroneg\u00f3cio, que tem suas complexidades, mas de forma determinante em todas as suas dimens\u00f5es. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel construir a chamada \u2018nova classe m\u00e9dia rural\u2019.<\/p>\n<p>Hoje, no Brasil, a classe m\u00e9dia est\u00e1 achatada, principalmente no que se relaciona ao produtor rural. Temos orgulho de falar que Mato Grosso \u00e9 o Estado campe\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, o maior exportador de gr\u00e3os do Pa\u00eds, das commodities agr\u00edcolas, e tamb\u00e9m da prote\u00edna animal \u2013 bovino, su\u00edno, aves \u2013, mas nos preocupa muito a situa\u00e7\u00e3o do pequeno e do m\u00e9dio. E, sobretudo, desses bravos homens e mulheres que aceitaram o desafio de ocuparem as mais distantes terras brasileiras para integrar e expandir nossas fronteiras. Consolidar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 meta a ser cumprida para o bem do Brasil.<\/p>\n<p><strong><em>Wellington Fagundes<\/em><\/strong><em>\u00a0\u00e9 senador por Mato Grosso, membro da Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado e l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mato Grosso poder\u00e1 promover uma &#8216;nova revolu\u00e7\u00e3o&#8217; no campo. 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