Como homem nascido e criado no interior, aprendi desde muito cedo a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades. Por isso, desde 1991, quando aqui no Congresso Nacional, tenho sempre me colocado na vertente da defesa dos munic\u00edpios. Em 2019, particularmente, conquistamos importantes avan\u00e7os na busca da consolida\u00e7\u00e3o dessa bandeira. E acredito que este ano \u2013 ano em que ocorrem as elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 haveremos de seguir com muito mais determina\u00e7\u00e3o nessa busca.<\/p>\n
Posso dizer que foi uma grande satisfa\u00e7\u00e3o ter sido apontado como o \u201csenador n\u00famero um\u201d no ranking elaborado pelo Observat\u00f3rio Pol\u00edtico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.\u00a0 Mostra o tamanho do engajamento deste mandato com a causa municipalista, ao mesmo tempo que aumenta mais a nossa responsabilidade.<\/p>\n
Alinhados, na condi\u00e7\u00e3o de vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Munic\u00edpios, conseguimos importantes conquistas. Entre outras a partilha dos recursos arrecadados com o leil\u00e3o do excedente de petr\u00f3leo na camada do PR\u00c9-SAL, a chamada \u201ccess\u00e3o onerosa\u201d. Apesar da expectativa que frustrou em parte, todos n\u00f3s, j\u00e1 que esper\u00e1vamos 10 bilh\u00f5es e 600 milh\u00f5es de reais, avan\u00e7amos no conceito da distribui\u00e7\u00e3o das riquezas do Brasil para todos os brasileiros.<\/p>\n
Foi importante derrubar, por meio do destaque que apresentei, os vetos do Governo ao projeto de \u2018Reforma do Imposto sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS -, garantindo R$ 6 bilh\u00f5es a mais no Or\u00e7amento das prefeituras em todo Brasil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m conseguimos, por hora, afastar o risco trazido pela PEC do Pacto Federativo, que, entre outros, propunha a extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes que n\u00e3o comprovarem sustentabilidade financeira. Essa proposta na PEC varre do mapa 1.217 munic\u00edpios, quase 22% do total de municipalidades existentes no Pa\u00eds. Em meu Estado, cujas dimens\u00f5es s\u00e3o continentais, seriam 34 munic\u00edpios, ampliando ainda mais as dist\u00e2ncias.<\/p>\n
A quest\u00e3o que tanto debatemos \u00e9: por que extinguir se temos capacidade e condi\u00e7\u00f5es de fortalecer os munic\u00edpios e fazer jus aos cidad\u00e3os que est\u00e3o l\u00e1 na ponta, trabalhando, vivendo com dificuldades, mas, acima de tudo, ajudando o Brasil, j\u00e1 que todos n\u00f3s pagamos impostos.<\/p>\n
Cito aqui um exemplo, o ITR, conhecido como \u201cimposto dos 10 reais\u201d. Institu\u00eddo h\u00e1 mais de um s\u00e9culo no Brasil, \u00a0esse imposto tem se revelado \u201ccompletamente ineficaz\u201d, pois n\u00e3o cumpre com nenhum de seus prop\u00f3sitos. N\u00e3o gera receita e n\u00e3o desestimula as propriedades improdutivas. Como resolver? Transferindo a compet\u00eancia aos munic\u00edpios. Por isso apresentei a Proposta de Emenda Constitucional n\u00famero 749, que, espero, sinceramente, que seja aprovada o mais breve poss\u00edvel neste ano, como forma de seguirmos consolidando o avan\u00e7o do municipalismo e levando, objetivamente, benef\u00edcios diretos a toda a sociedade.<\/p>\n
Nesse sentido, seguiremos em 2020 trabalhando para reestabelecer o equil\u00edbrio do Pacto Federativo, de forma que se se compreendam as dificuldades financeiras enfrentadas pelos \u00a0munic\u00edpios. Afinal, atualmente a distribui\u00e7\u00e3o atual de dinheiro n\u00e3o assegura o m\u00ednimo que os munic\u00edpios precisam para garantir a oferta adequada de servi\u00e7os p\u00fablicos aos seus moradores.\u00a0 Os gestores municipais precisam de um or\u00e7amento compat\u00edvel com as atribui\u00e7\u00f5es legais que s\u00e3o obrigados a cumprir.<\/p>\n
Precisamos fazer a partilha do bolo tribut\u00e1rio, hoje concentrado no Governo Federal. At\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, menos de 14% \u00e9 que ia diretamente para os munic\u00edpios. Lutamos muito, a cada ano, \u00a0evolu\u00edmos, e hoje estamos chegando aos 19%. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que tem de ser 21%, no m\u00ednimo \u2013 o que nos imp\u00f5e dizer que o \u00a0pr\u00f3prio Governo n\u00e3o obedece \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Esse \u00e9 o nosso desafio.<\/p>\n
Wellington Fagundes<\/em><\/strong>\u00a0\u00e9 senador por Mato Grosso e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Municipalismo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como homem nascido e criado no interior, aprendi desde muito cedo a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades. Por isso, desde 1991, quando aqui no Congresso Nacional, tenho sempre me colocado na vertente da defesa dos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[327],"tags":[337],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17197,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1363\/revisions\/17197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}