{"id":14120,"date":"2020-03-20T14:26:00","date_gmt":"2020-03-20T17:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14120"},"modified":"2022-03-21T11:01:40","modified_gmt":"2022-03-21T14:01:40","slug":"em-votacao-historica-wellington-apela-para-convergencia-e-pacificacao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/em-votacao-historica-wellington-apela-para-convergencia-e-pacificacao-politica\/","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, Wellington apela para converg\u00eancia e pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 momento de discutir quem errou ou quem acertou. O momento \u00e9 de salvar vidas\u201d, afirma senador mato-grossense<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao participar, nesta sexta-feira, 20, da vota\u00e7\u00e3o do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88\/2020, que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Brasil, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apelou para a necessidade de concilia\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para enfrentar o Coronav\u00edrus \u2013 causador da doen\u00e7a Covid-2019 \u2013 e seus efeitos sociais e econ\u00f4micos. \u201cAgora n\u00e3o \u00e9 momento de discutir quem errou ou quem acertou, \u00e9 hora de nos unir para salvar vidas\u201d \u2013 disse, durante primeira sess\u00e3o virtual do Senado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PL e PSD, Fagundes passou toda a quinta-feira, 19, dialogando com demais senadores, por meio de videoconfer\u00eancia, para tratar da vota\u00e7\u00e3o e demais encaminhamentos. Inicialmente, a vota\u00e7\u00e3o estava prevista para a semana que vem, mas, devido a entendimentos, foi antecipada. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto na quarta-feira \u00e0 noite.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cVamos dar liberdade ao Executivo para que use todos os recursos dispon\u00edveis para salvar vidas no Brasil\u201d \u2013 acrescentou o parlamentar mato-grossense, ao pedir a pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

A aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade do Decreto Legislativo, segundo o senador, representa uma resposta efetiva do Congresso Nacional para o enfrentamento da pandemia. \u201c\u00c9 uma grande oportunidade que temos de unir a na\u00e7\u00e3o pelo bem comum\u201d – acrescentou o parlamentar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade p\u00fablica (MSG 93\/2020) foi encaminhada ao Congresso na manh\u00e3 da quarta-feira, 18. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) prev\u00ea que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para ado\u00e7\u00e3o dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O texto aprovado na C\u00e2mara cria uma comiss\u00e3o mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual n\u00famero de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comiss\u00e3o poder\u00e1 trabalhar por meio virtual, mas ter\u00e1 reuni\u00f5es mensais com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia, al\u00e9m de audi\u00eancia bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira das medidas emergenciais relacionadas \u00e0 Covid-19.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Respeitando a quarentena para conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, Fagundes confirmou permanecer\u00e1 durante toda a semana em Bras\u00edlia (DF), dialogando com o Executivo e tamb\u00e9m com representantes dos demais poderes, inteirando-se sobre os eventos relacionados \u00e0 pandemia.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nas redes sociais, o senador mato-grossense voltou a apelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado para que evite as aglomera\u00e7\u00f5es e siga rigorosamente as instru\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os oficiais. Ele manifestou preocupa\u00e7\u00e3o especial com os idosos, na condi\u00e7\u00e3o de autor do projeto de Lei 323\/91, que originou tanto a Lei Org\u00e2nica do Idoso quanto o Estatuto do Idoso. Al\u00e9m disso, apresentou a PEC 81\/2015, que amplia a prote\u00e7\u00e3o para as pessoas da melhor idade e divide a responsabilidade entre os entes federativos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\r\n

Foto: Jane de Araujo | Agencia Senado<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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