{"id":14149,"date":"2020-03-30T10:19:56","date_gmt":"2020-03-30T13:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14149"},"modified":"2022-03-21T10:38:40","modified_gmt":"2022-03-21T13:38:40","slug":"defensor-do-bpc-wellington-prega-pais-nao-pode-virar-as-costas-aos-que-mais-precisam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/defensor-do-bpc-wellington-prega-pais-nao-pode-virar-as-costas-aos-que-mais-precisam\/","title":{"rendered":"Defensor do BPC, Wellington prega: \u201cPa\u00eds n\u00e3o pode virar as costas aos que mais precisam\u201d"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Senador do PL de MT e l\u00edder do Bloco Vanguarda pede ao Governo aplica\u00e7\u00e3o imediata de lei editada pelo Congresso e defende taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Autor do projeto de Lei 323\/91, que originou tanto a Lei Org\u00e2nica do Idoso quanto o Estatuto do Idoso, que deram base \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Idoso no Brasil e depois a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou do Governo a imediata aplica\u00e7\u00e3o da lei aprovada pelo Congresso Nacional, que amplia o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O apelo do senador foi feito durante coletiva de imprensa, por meio de videoconfer\u00eancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do Democratas, PL e PSC, Wellington Fagundes questionou o interesse do Governo em acionar o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Poder Legislativo; e tamb\u00e9m o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a amplia\u00e7\u00e3o da renda m\u00ednima para\u00a0 acesso ao BPC.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cAtender aos mais carentes \u00e9 o m\u00ednimo que o pa\u00eds deve fazer, principalmente durante esta pandemia. Um pa\u00eds que virar as costas para a popula\u00e7\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e1 ser digno\u201d \u2013 disse o senador na conversa com os jornalistas de Mato Grosso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O BPC \u00e9 pago pelo governo a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se manterem sozinhas. O projeto aprovado pelo Congresso eleva a renda per capita m\u00e1xima de pessoas aptas a receber o benef\u00edcio de 25% para 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a medida, o BPC chegar\u00e1 a pessoas com renda familiar de at\u00e9 R$ 522,50 por pessoa. Antes, era eleg\u00edvel \u00e0 fam\u00edlia com renda de at\u00e9 R$ 261,25 por pessoa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Minist\u00e9rio da Economia estima que a medida pode custar R$ 20,1 bilh\u00f5es a mais por ano e gerar um impacto total de R$ 217,1 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos. O presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, mas os deputados e senadores \u2018derrubaram\u2019 a medida presidencial, em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre o Or\u00e7amento Impositivo \u2013 que determinava o controle de R$ 30 bilh\u00f5es do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Wellington considera que a a\u00e7\u00e3o parlamentar que amplia o BPC foi oportuna. Ao contr\u00e1rio da postura do Governo, ele considera que o pa\u00eds tem reservas para atender os mais carentes \u2013 embora considere a base das riquezas cal\u00e7ada em d\u00f3lar, alvo de grande especula\u00e7\u00e3o e volatilidade. \u201c\u00c9 preciso atender aos que mais precisam. Sobretudo neste momento t\u00e3o singular que a humanidade vem enfrentando\u201d \u2013 destacou.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para Fagundes, a quest\u00e3o econ\u00f4mica alegada pelo Governo pode ser resolvida posteriormente: \u201cO BPC \u00e9 fundamental. Sustenta milh\u00f5es de pessoas com dificuldades. Essa \u00e9 uma grande responsabilidade do Estado.\u00a0 Especialmente agora em que todas as a\u00e7\u00f5es devem estar voltadas a salvar vidas da popula\u00e7\u00e3o e depois garantir os empregos. E isso s\u00f3 se faz com distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d \u2013 acentuou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O senador do PL de Mato Grosso tamb\u00e9m disse que outro instrumento que precisa receber mais est\u00edmulos \u2013 como forma de atender a parte mais carente da popula\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia. No m\u00eas passado, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) sugeriram reajuste de at\u00e9 29% no crit\u00e9rio de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia e a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio extraordin\u00e1rio de R$ 450,00 por seis meses, para todas as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

As medidas, segundo os estudos, alcan\u00e7ariam o ter\u00e7o mais pobre da popula\u00e7\u00e3o em um momento em que elas est\u00e3o vulner\u00e1veis \u00e0 crise causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Grandes Fortunas<\/strong> – As fontes de financiamento ao incremento do BPC, de acordo com o senador, s\u00e3o variadas. Uma delas diz respeito \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. Ele lembrou que existe um projeto do senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) pronto para ser votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. O IGF incidir\u00e1 sobre patrim\u00f4nios l\u00edquidos superiores a R$ 22,8 milh\u00f5es, com al\u00edquotas que v\u00e3o de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados ser\u00e3o direcionados para amenizar os impactos econ\u00f4micos e or\u00e7ament\u00e1rios gerados pelo combate ao Covid-19.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Fagundes informou que estuda tamb\u00e9m apresentar um Projeto de Lei Complementar que institui o empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio de empresas para o Governo, a fim de atender exclusivamente \u00e0s despesas urgentes causadas pela situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica relacionada ao novo coronav\u00edrus, a Covid-19. A mat\u00e9ria integra o pacote de projetos definidos pelo Partido Liberal (PL) como priorit\u00e1rios e j\u00e1 foi apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, pelo deputado Wellington Roberto (PI).\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Pela proposta, estar\u00e3o sujeitas ao empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio as corpora\u00e7\u00f5es domiciliadas no Pa\u00eds com patrim\u00f4nio l\u00edquido igual ou superior a R$ 1 bilh\u00e3o na data de publica\u00e7\u00e3o lei, caso aprovada, conforme publicado em seu \u00faltimo demonstrativo cont\u00e1bil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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