{"id":14247,"date":"2020-04-08T10:09:06","date_gmt":"2020-04-08T13:09:06","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14247"},"modified":"2022-03-18T14:43:09","modified_gmt":"2022-03-18T17:43:09","slug":"credito-precisa-chegar-logo-as-empresas-para-garantir-empregos-apela-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/credito-precisa-chegar-logo-as-empresas-para-garantir-empregos-apela-senador\/","title":{"rendered":"\u201cCr\u00e9dito precisa chegar logo \u00e0s empresas para garantir empregos\u201d, apela senador"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Wellington Fagundes volta a criticar bancos e pede melhor distribui\u00e7\u00e3o de recursos de fundos constitucionais<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, nesta ter\u00e7a-feira (7). O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia do coronav\u00edrus. L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a apelar para que haja celeridade na concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesse sentido, ele pediu agilidade por parte da C\u00e2mara dos Deputados na aprecia\u00e7\u00e3o do projeto, de autoria do senador Jorginho Melo, que \u00e9 l\u00edder do PL no Senado. A mat\u00e9ria foi relatada pela senadora Katia Abreu (PDT-TO). Uma vez aprovada pela C\u00e2mara, o projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto de lei, segundo avaliou o senador mato grossense, \u201ctem excelente inten\u00e7\u00e3o\u201d j\u00e1 que uma das condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do emprego. Mas se demorar muito \u2013 ele observou \u201ccorre-se o risco de n\u00e3o chegar a tempo de salvar as empresas que est\u00e3o paradas e precisando pagar os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios, que est\u00e3o em casa por necessidade, apreensivos, temerosos de perder seus empregos\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A quest\u00e3o da celeridade foi, ali\u00e1s, cobrada por v\u00e1rios senadores que tamb\u00e9m usaram a palavra durante sess\u00e3o remota do Senado. Entre eles, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) e \u00c1lvaro Dias (Podemos-PR). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que ele e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, dever\u00e3o realizar uma reuni\u00e3o virtual dos l\u00edderes das duas Casas para acertarem a prioridade de tr\u00e2mite e vota\u00e7\u00e3o dos projetos considerados mais importantes e urgentes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesta quarta-feira, 8, l\u00edderes do Senado se reunir\u00e3o com o ministro Paulo Guedes. Wellington Fagundes disse que a expectativa \u00e9 que \u201crealmente o Governo tome uma atitude diferente, porque n\u00e3o se pode anunciar, votar, votar e o benef\u00edcio n\u00e3o chegar a quem interessa, que \u00e9 o pequeno, aquele que est\u00e1 na ponta\u201d. Ele citou, como exemplo, a demora para a libera\u00e7\u00e3o da ajuda emergencial de R$ 600,00, destinada aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto aprovado prev\u00ea um valor de R$ 10,9 bilh\u00f5es, com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito formalizadas at\u00e9 o final de julho deste ano, destinados \u00e0s microempresas, que t\u00eam faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 360.000,00. O prazo para o pagamento \u00e9 de 36 meses com juros de 3,75% ao ano e car\u00eancia de seis meses.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o do emprego, as empresas assumir\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e n\u00e3o rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e at\u00e9 60 ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Wellington lembrou aos demais senadores que, na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, denunciou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil, insens\u00edveis, est\u00e3o impondo dificuldades para libera\u00e7\u00e3o de linhas de financiamento. Ele tamb\u00e9m criticou as pr\u00e1ticas abusivas de bancos, citando como exemplo altos valores para avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Nesse caso, chega-se a ultrapassar R$ 10 mil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outro pedido feito por Fagundes foi pela melhoria da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos dos fundos constitucionais para as cooperativas. Segundo ele, essas institui\u00e7\u00f5es exercem papel fundamental e estrat\u00e9gico no fomento da economia. Diferente dos bancos, as cooperativas, na avalia\u00e7\u00e3o do senador, permitem que \u201co cr\u00e9dito chegue a quem conhece\u201d, j\u00e1 que trabalham mais pr\u00f3ximos dos cooperados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

LINHA DE CR\u00c9DITO<\/strong>\u00a0<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

A linha de cr\u00e9dito concedida corresponder\u00e1 \u00e0 metade da receita bruta anual calculada com base no exerc\u00edcio de 2019 e ser\u00e1 operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amaz\u00f4nia. As cooperativas de cr\u00e9dito e bancos cooperativos poder\u00e3o participar do Programa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Cada financiamento ser\u00e1 custeado em 80% do seu valor com recursos da Uni\u00e3o alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia \u00e9 pessoal.\u00a0 As institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes responder\u00e3o pelos 20% restantes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos juros e prazos de car\u00eancia e de vencimento, R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o de responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras federais. Assim, o Programa Emergencial de Suporte a Microempresas totalizaria R$ 13,6 bilh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O prazo de car\u00eancia se inicia somente ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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