{"id":14276,"date":"2020-04-16T16:10:00","date_gmt":"2020-04-16T19:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14276"},"modified":"2022-03-18T14:01:32","modified_gmt":"2022-03-18T17:01:32","slug":"governo-precisa-compensar-as-perdas-dos-estados-e-municipios-afirma-wellington","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/governo-precisa-compensar-as-perdas-dos-estados-e-municipios-afirma-wellington\/","title":{"rendered":"Governo precisa compensar as perdas dos Estados e munic\u00edpios, afirma Wellington"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Grande parte dos recursos tribut\u00e1veis, segundo o senador, se encontra nas m\u00e3os do Governo Federal e \u201cprecisa chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Diante de um cen\u00e1rio preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o de importantes fontes de receita para Estados e munic\u00edpios, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender que o Governo Federal compense os entes federados no limite das perdas com o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Com isso, garanta a continuidade do trabalho de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Munic\u00edpios Brasileiros, Wellington Fagundes considera como \u201cjusto\u201d que o Governo Federal preste socorro emergencial as unidades da federa\u00e7\u00e3o e aos munic\u00edpios. Ele lembrou que grande parte dos recursos tribut\u00e1veis se encontra nas m\u00e3os do Governo Federal e ressaltou que \u00e9 preciso garantir os recursos \u201cchegue na ponta\u201d para atender a popula\u00e7\u00e3o em suas respectivas cidades.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na noite da \u00faltima segunda-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto De Lei Complementar 149\/2019. Entre as medidas previstas est\u00e1 a reposi\u00e7\u00e3o do ISS e do ICMS e a suspens\u00e3o de exig\u00eancias e limites da Lei Complementar 101\/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e de outros requisitos que constam nos itens do Sistema Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias para acesso a transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e para contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Uni\u00e3o repassaria os recursos entre maio e outubro \u2014 os valores seriam calculados segundo a diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o de cada estado em rela\u00e7\u00e3o aos meses de abril a setembro de 2019. Alegando que o Projeto da C\u00e2mara teria um impacto de R$ 93 bilh\u00f5es e alto endividamento, o Minist\u00e9rio da Economia, conduz uma proposta considerada alternativa, que prev\u00ea desembolso na casa dos R$ 77 bilh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cVamos encontrar o melhor caminho, aperfei\u00e7oando as propostas de forma que os objetivos sejam atingidos, ou seja, a garantia de atendimento das pessoas\u201d \u2013 disse o senador mato-grossense, que tem ressaltado a possibilidade at\u00e9 mesmo de o Governo fazer\u00a0 uso das reservas cambiais brasileiras, na ordem de R$ 350 bilh\u00f5es. \u201cO importante agora \u00e9 salvar vidas. E quem vai combater a pandemia s\u00e3o os estados e os munic\u00edpios\u201d \u2013 insistiu.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Recursos de Fundos \u2013<\/strong> Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o a Lei Complementar 172\/20, que autoriza a transposi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de saldos financeiros de exerc\u00edcios anteriores provenientes de repasses federais que est\u00e3o nos fundos de sa\u00fade dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com as novas regras, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira, 16, estima-se o aporte financeiro total de at\u00e9 R$ 13 bilh\u00f5es para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o senador Wellington Fagundes, os valores j\u00e1 est\u00e3o nas contas dos fundos estaduais e municipais, portanto, ser\u00e3o aplicados de maneira mais c\u00e9lere.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/strong><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Grande parte dos recursos tribut\u00e1veis, segundo o senador, se encontra nas m\u00e3os do Governo Federal e \u201cprecisa chegar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d Diante de um cen\u00e1rio preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[319],"tags":[574,560],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14276"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14276"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17106,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14276\/revisions\/17106"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}