{"id":14296,"date":"2020-04-27T15:02:00","date_gmt":"2020-04-27T18:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14296"},"modified":"2022-03-18T12:39:53","modified_gmt":"2022-03-18T15:39:53","slug":"apos-criticas-governo-edita-mp-para-facilitar-credito-e-salvar-empregos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/apos-criticas-governo-edita-mp-para-facilitar-credito-e-salvar-empregos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s cr\u00edticas, Governo edita MP para facilitar cr\u00e9dito e \u2018salvar empregos\u2019"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Senador Wellington Fagundes cobrou do Poder Executivo medidas para facilitar as exig\u00eancias banc\u00e1rias e juros menores<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Governo editou a Medida Provis\u00f3ria 958\/20 que dispensa os bancos p\u00fablicos de exigir dos clientes, tanto de empresas como de pessoas f\u00edsicas, at\u00e9 30 de setembro, uma s\u00e9rie de documentos fiscais na hora de contratar ou renegociar empr\u00e9stimos. O texto publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda-feira, 27, abre o caminho para institui\u00e7\u00f5es como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) concederem mais cr\u00e9dito.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEsperamos, com isso, que as pequenas e m\u00e9dias empresas, que s\u00e3o as que mais empregam, possam obter o cr\u00e9dito, sobreviver, e, acima de tudo,\u00a0 salvar os empregos nesse per\u00edodo de muitas dificuldades que estamos passando diante da pandemia da Covid-19\u201d \u2013 disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT), l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O senador mato-grossense tem sido um dos mais cr\u00edticos em rela\u00e7\u00e3o a demora do Governo em baixar medidas que pudessem fazer fluir os financiamentos. Por v\u00e1rias vezes, ele denunciou as exig\u00eancias banc\u00e1rias e os valores aviltantes cobrados na avalia\u00e7\u00e3o de garantias \u2013 que chegava a superar a R$ 10 mil, inviabilizando os empr\u00e9stimos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na semana passada, Fagundes havia indicado ao Governo e ao Banco Central que 90% das pequenas ind\u00fastrias n\u00e3o estavam conseguindo dinheiro em banco para\u00a0 fazer uso de capital de giro adquirido, para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es com folha de sal\u00e1rios, pagamento de fornecedores, impostos, parcelas de financiamentos assumidos e outras despesas fixas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao mesmo tempo, segundo ele, quase metade dos empres\u00e1rios est\u00e3o registrando aumento da taxa de inadimpl\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o aos registros de antes da pandemia. Alia-se a isso um clima de pessimismo. De acordo com pesquisa, pelo menos 44% acreditam que a situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 piorar nos pr\u00f3ximos dias. \u201cOu seja, os empres\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o vendo uma sa\u00edda – o que leva as empresas, claro, a optarem pelo caminho da demiss\u00e3o\u201d – alertava .<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Al\u00e9m de taxas de juros abusivos, os m\u00e9dios e pequenos empres\u00e1rios estavam se deparando\u00a0 tamb\u00e9m com problema do cadastro negativo e a quest\u00e3o do excesso de garantias exigidas para conceder o empr\u00e9stimo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a nova MP, entre os documentos dispensados est\u00e3o: certid\u00e3o negativa de tributos federais e de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, comprova\u00e7\u00e3o do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 feita consulta pr\u00e9via ao Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal (Cadin).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Fundo Garantidor<\/strong><\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Wellington Fagundes chegou a apresentar um Projeto de Lei Complementar para que seja institu\u00eddo o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito ao Microempreendedor Individual, \u00e0s Microempresas.\u00a0 Os fundos garantidores\u00a0 em\u00a0 s\u00edntese, concedem ou complementam garantias exigidas pelos bancos, na concess\u00e3o dos cr\u00e9ditos.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o exclui a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor, que dever\u00e1 ser constitu\u00eddo com recursos da Uni\u00e3o, de entidades paraestatais e privadas, inclusive do pr\u00f3prio Sistema Financeiro Nacional, bem como poder\u00e1 contar com o aporte de outros fundos garantidores de risco de cr\u00e9dito empresarial em que a Uni\u00e3o tenha participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/em><\/strong><\/p>\r\n

Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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