{"id":14331,"date":"2020-05-04T15:15:00","date_gmt":"2020-05-04T18:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14331"},"modified":"2022-03-18T12:29:29","modified_gmt":"2022-03-18T15:29:29","slug":"projeto-aprovado-pelo-senado-federal-ultrapassa-a-r-3-bi-de-ganhos-para-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-aprovado-pelo-senado-federal-ultrapassa-a-r-3-bi-de-ganhos-para-mt\/","title":{"rendered":"Projeto aprovado pelo Senado Federal ultrapassa a R$ 3 bi de ganhos para MT"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

\u00a0Valores atualizados pela Mesa Diretora informa valor discriminado a serem repassados ao Governo e cada um dos 141 munic\u00edpios<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entre valores a serem aplicados exclusivamente na sa\u00fade p\u00fablica, recursos para livre aplica\u00e7\u00e3o pelos Estado e munic\u00edpios, mais a suspens\u00e3o no pagamento da d\u00edvida com organismos internacionais e com a uni\u00e3o, incluindo d\u00edvidas do Estado e dos munic\u00edpios, Mato Grosso ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es entre transfer\u00eancias e redu\u00e7\u00e3o com despesas obrigat\u00f3rias, a partir do projeto aprovado neste s\u00e1bado, 2, pelo Senado Federal. O valor pode ser ainda maior quando apuradas as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com os bancos privados<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A atualiza\u00e7\u00e3o foi informada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a partir de comunicado expedido pela Mesa Diretora do Senado Federal, com base no c\u00e1lculo dos valores definidos no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, criado como forma de prestar aux\u00edlio financeiro aos entes federativos para combate \u00e0 pandemia da covid-19. Esse socorro se deve, principalmente, a queda de receita de ICMS e ISS por causa da pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com a partilha dos R$ 60 bilh\u00f5es a serem repassados em quatro parcelas mensais, o Governo do Estado receber\u00e1 R$ 93 milh\u00f5es para investir em sa\u00fade p\u00fablica, enquanto os munic\u00edpios ficar\u00e3o com R$ 50 milh\u00f5es.\u00a0 AL\u00e9m disso, o Executivo estadual ir\u00e1 manejar livremente mais R$ 1,34 bilh\u00e3o, que se referem a compensa\u00e7\u00e3o das perdas de receita. J\u00e1 os munic\u00edpios do Estado ir\u00e3o repartir R$ 912 milh\u00f5es. J\u00e1 a suspens\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida representar\u00e1 uma economia de mais R$ 624 milh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No final do ano passado, o Estado tinha uma d\u00edvida consolidada de R$ 6,174 bilh\u00f5es. Desse total, o volume de d\u00edvidas externas somava R$ 1,041 bilh\u00e3o. Entre os contratos firmados pelo Estado, destaca-se a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Mundial, efetivado em setembro de 2019, com a finalidade de quita\u00e7\u00e3o total do contrato n\u00ba 2012-3 com o Bank Of Am\u00e9rica, assinado em 10 de setembro de 2012.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

\u201cComparado ao projeto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, conseguimos importantes avan\u00e7os e acredito que, mesmo a divis\u00e3o n\u00e3o tendo ficado em 50% para estados e 50% para munic\u00edpios, como quer\u00edamos, foi poss\u00edvel construir um bom entendimento para que seja poss\u00edvel termos condi\u00e7\u00f5es de seguir o enfrentamento ao coronavirus e salvar vidas\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 declarou o senador do PL.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O rateio por estado, de acordo com o projeto aprovado no Senado, ser\u00e1 feito em fun\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, da popula\u00e7\u00e3o, da cota no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e da contrapartida paga pela Uni\u00e3o pelas isen\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o rateio entre os munic\u00edpios ser\u00e1 calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos crit\u00e9rios para, ent\u00e3o dividir o valor estadual entre os munic\u00edpios de acordo com a popula\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao atualizar os valores que Mato Grosso passa a ter direito com o projeto aprovado, o senador Wellington Fagundes voltou a enaltecer a inclus\u00e3o no projeto do dispositivo, defendido pelo Partido Liberal, que determina que estados e munic\u00edpios dever\u00e3o \u201cprivilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e servi\u00e7os\u201d com os recursos liberados pelo projeto. Para ele, al\u00e9m de evitar a quebradeira de empresas, a medida \u00e9 uma forma de garantir os empregos\u201d, que tem sido a maior preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus dever\u00e1 ser apreciado na segunda-feira, 4, pela C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da Assessoria<\/p>\r\n

Foto: Michel Jesus\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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