{"id":14351,"date":"2020-05-14T13:37:00","date_gmt":"2020-05-14T16:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14351"},"modified":"2022-03-18T10:57:51","modified_gmt":"2022-03-18T13:57:51","slug":"mt-recebera-mais-recursos-para-combate-ao-coronavirus-e-melhorar-a-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/mt-recebera-mais-recursos-para-combate-ao-coronavirus-e-melhorar-a-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"MT receber\u00e1 mais recursos para combate ao coronav\u00edrus e melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

L\u00edder do Bloco Vanguarda, Wellington Fagundes voltou a defender fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Duas vota\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira, 14, garantiram aos estados e munic\u00edpios mais recursos para o combate ao novo coronav\u00edrus e tamb\u00e9m para investimentos em seguran\u00e7a p\u00fablica. Ao todo, est\u00e3o previstos repasses de R$ 9,3 bilh\u00f5es. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL-MT), l\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, os valores da partilha ainda est\u00e3o sendo apurados, mas \u201cter\u00e3o destina\u00e7\u00e3o fundamental como refor\u00e7o financeiro a a\u00e7\u00f5es nesses dois setores\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O maior valor, de R$ 8,6 bilh\u00f5es dever\u00e1 ser usado para a compra de equipamentos e materiais de combate \u00e0 covid-19. O texto original destinava os recursos para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica dos entes federados, com base na extin\u00e7\u00e3o do Fundo de Reserva Monet\u00e1ria, regido pelo Banco Central. Com as mudan\u00e7as promovidas pelo Congresso, metade dos recursos ir\u00e1 para os estados e outra metade ser\u00e1 destinada aos munic\u00edpios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Fundo de Reserva Monet\u00e1ria foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de c\u00e2mbio e de t\u00edtulos. Esse fundo foi constitu\u00eddo com base em al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Esse fundo, que n\u00e3o recebe novos recursos desde 1988, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) em 2016.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em outra vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o remota, o Congresso Nacional concluiu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Congresso que libera cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 776 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O dinheiro ser\u00e1 repartido entre os estados e o Distrito Federal para ser investido em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A mat\u00e9ria visa cumprir decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a Uni\u00e3o est\u00e1 obrigada a repassar \u201cimediatamente\u201d aos Estados e ao Distrito Federal metade das verbas do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica origin\u00e1rias de receitas com loterias oficiais. O STF entendeu que esses recursos s\u00e3o classificados como \u201ctransfer\u00eancia obrigat\u00f3ria\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cCom a restitui\u00e7\u00e3o desse percentual, fica nossa expectativa de que os Estados possam, de fato, aperfei\u00e7oar suas a\u00e7\u00f5es, conforme diretrizes do Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social\u201d \u2013 disse o senador Wellington Fagundes, durante vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Viol\u00eancia contra as Mulheres<\/strong> – Wellington fez quest\u00e3o de ressaltar que, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, o Brasil est\u00e1 vivendo um grande desafio na quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele observou que ocorreu, de fato, em fun\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social, uma redu\u00e7\u00e3o da criminalidade contra o patrim\u00f4nio, com a diminui\u00e7\u00e3o de casos de roubos e assaltos. Por outro lado, cresceu a viol\u00eancia f\u00edsica e sexual contra as mulheres. \u201cA tal ponto que j\u00e1 s\u00e3o recorrentes os alertas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, na qual pedem que governos tratem o tema como prioridade\u201d – destacou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ainda durante a defesa da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, Fagundes reafirmou a defesa pela constru\u00e7\u00e3o de uma rede s\u00f3lida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, com o aparelhamento do sistema de seguran\u00e7a, que possa absorver conhecimentos e experi\u00eancias de projetos, citando como exemplo trabalhos desenvolvido em Mato Grosso, como o \u201cSupere-se\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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