{"id":14371,"date":"2020-05-21T15:09:40","date_gmt":"2020-05-21T18:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14371"},"modified":"2022-03-18T10:24:56","modified_gmt":"2022-03-18T13:24:56","slug":"tcu-libera-renovacao-de-contrato-que-viabiliza-avanco-da-ferrovia-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/tcu-libera-renovacao-de-contrato-que-viabiliza-avanco-da-ferrovia-em-mt\/","title":{"rendered":"TCU libera renova\u00e7\u00e3o de contrato que viabiliza avan\u00e7o da ferrovia em MT"},"content":{"rendered":"\r\n

Com novo contrato, configura\u00e7\u00e3o da ferrovia, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es em seu objeto, passou a ter 1.989 quil\u00f4metros de extens\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), emitiu parecer autorizando o Governo Federal, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a dar continuidade ao processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da chamada Malha Paulista, ferrovia que corta o Estado de S\u00e3o Paulo. A medida, por sua vez, viabiliza a retomada dos projetos de avan\u00e7o dos trilhos em Mato Grosso, segundo informou o senador Wellington Fagundes (PL-MT), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No final do ano passado, o TCU concluiu que h\u00e1 vantagens na prorroga\u00e7\u00e3o antecipada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00e3o-prorroga\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o do contrato.\u00a0 Mas, condicionou a assinatura do termo aditivo ao atendimento de determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es. Esse detalhamento impediu que a ANTT aprovasse o novo contrato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, Fagundes se reuniu em videoconfer\u00eancia com o ministro Nardes para pedir defini\u00e7\u00e3o pelo TCU sobre o assunto. Ele lembrou que h\u00e1 anos se discute a possibilidade de que os trilhos da Ferrovia Vicente Vuolo saiam de Rondon\u00f3polis, onde est\u00e1 localizado o maior terminal de ferrovi\u00e1rio de cargas da Am\u00e9rica Latina, e chegue at\u00e9 a Cuiab\u00e1. Em seguida,os trilhos da ferrovia seguem at\u00e9 o Norte do Estado, para facilitar o escoamento de gr\u00e3os produzidos no Estado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cConsecutivamente, Mato Grosso bate recordes de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. As exporta\u00e7\u00f5es tem sido um dos carros chefe da nossa economia. Por\u00e9m, h\u00e1 um descompasso muito grande entre produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura de transporte no nosso Estado, que est\u00e1 baseada essencialmente nas rodovias. Precisamos ser mais competitivos e, para isso, se faz necess\u00e1rio que essa ferrovia avance para todo Estado\u201d \u2013 disse o senador.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Governo Federal justificou a necessidade de prorrogar imediatamente a concess\u00e3o da ferrovia para possibilitar a antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos que visem \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos conflitos urbanos existentes e aumentar a capacidade de carga transportada em S\u00e3o Paulo.\u00a0 A ANTT prev\u00ea que, sem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos imediatos, a demanda ficar\u00e1 restrita a 30 bilh\u00f5es de toneladas por quil\u00f4metro-\u00fatil at\u00e9 o ano de 2029.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos imediatos, de acordo com os estudos da ANTT, a demanda passaria a crescer j\u00e1 a partir deste ano, chegando a aproximadamente 44 bilh\u00f5es de toneladas por quilo em 2024. Est\u00e3o previstos recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urbanas (R$ 2,6 bilh\u00f5es), melhoria da infra e da superestrutura ferrovi\u00e1ria existente (respectivamente, R$ 822 milh\u00f5es e R$ 2,2 bilh\u00f5es) e aquisi\u00e7\u00e3o de locomotivas e vag\u00f5es (R$ 1,1 bilh\u00e3o para cada), entre outros investimentos de valores menores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), Wellington Fagundes ressaltou que atualmente, o tempo m\u00e9dio de percurso de uma carga em Mato Grosso \u00e9 de 25 horas e 20 minutos. Por outro lado, ao se conectar com a Malha Paulista, o tempo aumenta para 59 horas e 44 minutos, o dobro devido principalmente aos gargalos no trecho de Campinas at\u00e9 Santos principalmente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com o novo contrato, a configura\u00e7\u00e3o da ferrovia passou a ter 1.989 km divididos em bitola m\u00e9trica (243 km), bitola larga (1.463 km) e bitola mista (283 km), contando com linha tronco (entre Rubin\u00e9ia, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, e Santos \u2013 trecho de aproximadamente 920 km) e os seguintes ramais: Panorama (540 km \u2013 parcialmente inativo), Piracicaba (45 km \u2013 inativo), Col\u00f4mbia (245 km \u2013 parcialmente inativo), Cajati (214 km \u2013 inativo) e Varginha (25 km \u2013 inativo).<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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