{"id":14455,"date":"2020-06-09T12:33:49","date_gmt":"2020-06-09T15:33:49","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14455"},"modified":"2022-03-18T09:31:10","modified_gmt":"2022-03-18T12:31:10","slug":"mato-grosso-recebera-r-599-milhoes-de-auxilio-senador-pede-apoio-aos-pequenos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/mato-grosso-recebera-r-599-milhoes-de-auxilio-senador-pede-apoio-aos-pequenos\/","title":{"rendered":"Mato Grosso receber\u00e1 R$ 599 milh\u00f5es de aux\u00edlio; VEJA QUANTO SUA CIDADE VAI RECEBER"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Socorro financeiro foi aprovado pelo Congresso no in\u00edcio do m\u00eas passado<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Governo Federal liberou,\u00a0 nesta ter\u00e7a-feira, 09, a primeira parcela do Aux\u00edlio Financeiro que trata a Lei Complementar n\u00ba 173, aprovada pelo Congresso Nacional. Mato Grosso receber\u00e1 R$ 599,6 milh\u00f5es, dos quais R$ 359,1 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados ao Governo do Estado e R$ 240,5 milh\u00f5es aos munic\u00edpios. Ao todo, est\u00e3o garantidas quatro parcelas: a pr\u00f3xima, de acordo com comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, ser\u00e1 depositada no dia 13 de julho.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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\u201cAo aprovamos esse aux\u00edlio, definimos que Governo e prefeituras devem dar prefer\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s microempresas e \u00e0s empresas de pequeno porte. Esperamos que isso aconte\u00e7a porque trata-se do setor que mais emprega e o mais vulner\u00e1vel neste momento de enfrentamento \u00e0 pandemia\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 disse o senador Wellington Fagundes, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Munic\u00edpios Brasileiros.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O aux\u00edlio financeiro foi aprovado pelo Congresso no in\u00edcio do m\u00eas passado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27. Al\u00e9m da transfer\u00eancia, o Governo suspendeu as d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o, inclusive os d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Do valor entregue ao Governo nesta ter\u00e7a-feira, R$ 22,5 milh\u00f5es devem ser investidos diretamente em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. O Executivo poder\u00e1 tamb\u00e9m usar parte dos recursos para o pagamento dos profissionais que atuam no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). O restante, R$ 336,5 milh\u00f5es, transferidos para mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia sobre as finan\u00e7as do Estado, no caso do recolhimento de ICMS, ter\u00e1 livre aplica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Obedecendo o mesmo crit\u00e9rio, os munic\u00edpios mato-grossense dever\u00e3o aplicar R$ 12,6 milh\u00f5es no combate direto \u00e0 pandemia, e R$ 240,5 milh\u00f5es poder\u00e3o ser usados como compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas registradas no recolhimento do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, o ISS.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

FINISA e AVAN\u00c7AR CIDADES<\/strong> \u2013 Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o da primeira parcela do aux\u00edlio emergencial aos estados e munic\u00edpios, o senador Wellington Fagundes tamb\u00e9m comemorou o come\u00e7o da libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Financiamento \u00e0 Infraestrutura e Saneamento (Finisa) pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e programa Avan\u00e7ar Cidade, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. Ao todo, s\u00e3o R$ 853 milh\u00f5es a serem contratados entre Governo e prefeituras.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na segunda-feira, 08, a CEF assinou contrato com a Prefeitura de Rondon\u00f3polis, no valor de R$ 107 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o investidos em obras de equipamentos p\u00fablicos na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, entre creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, em atividades de contraturno escolar no setor da promo\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, e ainda na constru\u00e7\u00e3o de um novo parque ambiental.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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\u201cEsse recurso chega num momento em que estamos tentando salvar vidas, mas tamb\u00e9m salvar empregos e as empresas. Isso ser\u00e1 fundamental para a retomada da nossa economia\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 destacou o senador.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Clique aqui<\/a> e veja qual valor que o seu munic\u00edpio ir\u00e1 receber.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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