{"id":14487,"date":"2020-06-18T11:27:58","date_gmt":"2020-06-18T14:27:58","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14487"},"modified":"2022-03-17T16:01:56","modified_gmt":"2022-03-17T19:01:56","slug":"pec-que-estabelece-eleicoes-gerais-para-2022-ganha-apoio-de-lideres-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/pec-que-estabelece-eleicoes-gerais-para-2022-ganha-apoio-de-lideres-no-senado\/","title":{"rendered":"PEC que estabelece elei\u00e7\u00f5es gerais para 2022 ganha apoio de l\u00edderes no Senado"},"content":{"rendered":"\r\n

Senadores discutem datas para realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o municipal, com consenso sobre a necessidade do adiamento por causa da pandemia<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 19, que estabelece elei\u00e7\u00f5es gerais em 2022, come\u00e7a a ganhar corpo no Senado Federal, com o apoio de v\u00e1rias lideran\u00e7as partid\u00e1rias. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta foi discutida nesta quarta-feira, 17, em sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos convocada para tratar do adiamento das elei\u00e7\u00f5es deste ano em fun\u00e7\u00e3o dos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na ter\u00e7a-feira, 16, l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado realizaram uma audi\u00eancia virtual, com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade. Todos concordam que a avalia\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos e autoridades da sa\u00fade seria considerada um ponto de partida para buscar a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta de consenso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

L\u00edder do Governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), por exemplo, classificou como \u201cileg\u00edtima\u201d uma disputa eleitoral em que 20% dos prefeitos em condi\u00e7\u00f5es de disputar a reelei\u00e7\u00e3o e pelo menos 30% dos vereadores possam ser colocados em condi\u00e7\u00f5es desiguais, por terem mais de 60 anos. Segundo ele, com base em dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), s\u00e3o 1.313 prefeitos com dificuldade maior do que os outros de fazer campanhas, somando apenas os que j\u00e1 t\u00eam mandato.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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\u201c\u00c9 preciso entender que tipo de elei\u00e7\u00e3o n\u00f3s vamos ter. Nem sempre garantir a renova\u00e7\u00e3o dos mandatos nessa circunst\u00e2ncia vai significar respeito \u00e0 democracia e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es iguais de disputa\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 assinou o senador tocantinense<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Zequinha Marinho (PSC-PA) anunciou apoio \u00e0 proposta do senador Wellington. Segundo ele, h\u00e1 muito tempo fala-se em coincid\u00eancia de mandatos, \u201cmas n\u00e3o se tem coragem, n\u00e3o se toma uma decis\u00e3o\u201d. Para ele, a medida, diante da pandemia, seria a mais sensata diante das indefini\u00e7\u00f5es. \u201cNeste momento, ningu\u00e9m sabe o que vai dar certo, se vai ou se n\u00e3o vai, em outubro ou em novembro\u201d \u2013 salientou, acompanhado pelo senador Elmano Ferrer (PP-PI).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, lembrou que os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus j\u00e1 adiaram 47 elei\u00e7\u00f5es em todo o mundo. \u201cTodo poder emana do povo, desde que o coronav\u00edrus n\u00e3o esteja ao nosso lado como ele est\u00e1\u201d \u2013 salientou. Trad, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico e foi um dos primeiros senadores diagnosticados com a Covid-19, destacou ainda que, para al\u00e9m da data do pleito, em debate, existe o comprometimento do calend\u00e1rio eleitoral. Ele lembrou que h\u00e1 uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, que tem como balizamento a data da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A quest\u00e3o, no entanto, est\u00e1 longe de ser uma unanimidade. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por exemplo, classifica a tese da coincid\u00eancia de mandato, defendida por Fagundes, como \u201cleg\u00edtima\u201d, mas para o futuro. \u201cUma prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos j\u00e1 votados para al\u00e9m do prazo estipulado me parece, sob o ponto de vista pol\u00edtico, um precedente perigoso e, sob o ponto de vista formal, uma grave inconstitucionalidade\u201d \u2013 salientou, sendo acompanhado pelos senadores Katia Abreu (PDT-TO), Espiridi\u00e3o Amim (PP-SC) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Autor da proposta, senador Wellington Fagundes abordou diversos aspectos em defesa do adiamento das elei\u00e7\u00f5es para 2022. Ele observou que a popula\u00e7\u00e3o tem demonstrado em pesquisas de opini\u00e3o que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0s elei\u00e7\u00f5es gerais daqui a dois anos. \u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita que se gaste R$ 2 bilh\u00f5es com Fundo Eleitoral e mais R$ 4 bilh\u00f5es com o Fundo da Justi\u00e7a, ou seja, ser\u00e3o R$ 6 bilh\u00f5es gastos no momento em que est\u00e1 faltando rem\u00e9dio, em que est\u00e1 faltando UTI, em que est\u00e1 faltando recursos para atender as necessidades b\u00e1sicas\u201d \u2013 disse.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que adiar\u00e1 as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro deste ano para novembro ou dezembro. Alguns partidos, como o PT e o MDB, propuseram as datas de 15 de novembro para primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno. Outros partidos propuseram o segundo turno j\u00e1 em dezembro. Segundo Weverton, uma solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 elaborada ouvindo a todos, a exemplo do que aconteceu nesta quarta-feira.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n


Da Assessoria<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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