{"id":14510,"date":"2020-06-23T15:08:54","date_gmt":"2020-06-23T18:08:54","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14510"},"modified":"2022-03-17T15:16:35","modified_gmt":"2022-03-17T18:16:35","slug":"com-apoio-popular-wellington-fagundes-insiste-em-aprovar-pec-das-eleicoes-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/com-apoio-popular-wellington-fagundes-insiste-em-aprovar-pec-das-eleicoes-gerais\/","title":{"rendered":"Com apoio popular, Wellington Fagundes insiste em aprovar PEC das elei\u00e7\u00f5es gerais"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Senado Federal dever\u00e1 apreciar nesta ter\u00e7a-feira proposta que muda a data das elei\u00e7\u00f5es municipais para o m\u00eas de dezembro<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em nova sess\u00e3o convocada para debater o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, previstas para este ano, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a apelar aos demais senadores e tamb\u00e9m ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Carlos Barroso, pela prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores at\u00e9 2022. Atualmente, mais de 62,5% dos eleitores, segundo pesquisa CNT\/MDA, aprovam o adiamento e a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais daqui a dois anos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 23, o Senado dever\u00e1 apreciar a PEC 18, que trata do adiamento do pleito para o dia 6 de dezembro. Para aprofundamento do debate, foram chamados o depoimento de tr\u00eas especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade, o epidemiologista Paulo Lotufo, o infectologista David Uip e bi\u00f3logo e divulgador cient\u00edfico \u00c1tila Iamarino. Todos apontaram riscos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Paulo Lotufo sugeriu que as elei\u00e7\u00f5es sejam adiadas para 29 de novembro (1\u00ba turno) e 13 de dezembro (2\u00ba turno), mas observou que a doen\u00e7a est\u00e1 caminhando de maneiras diferentes pelo pa\u00eds. Tese avalizada por David Uip para quem n\u00e3o haver\u00e1 um \u00fanico pico da doen\u00e7a, mas v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es diferentes coexistindo, com regi\u00f5es melhorando enquanto outras estar\u00e3o est\u00e1veis ou piorando.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De sua parte, \u00c1tila Lamartino sugeriu que as elei\u00e7\u00f5es sejam adiadas \u201cpara o fim do ano\u201d, \u00e9poca em que a pandemia poder\u00e1 estar menos grave no Brasil.<\/p>\r\n

\r\n

\u201cAcredito que adiar essa elei\u00e7\u00e3o por mais tempo do que isso n\u00e3o traria grandes benef\u00edcios; ano que vem ou mais para frente. N\u00e3o existe motivo para acharmos que a epidemia vai estar mais bem ou mais mal contida at\u00e9 ent\u00e3o\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 frisou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEu acredito que estamos chegando numa situa\u00e7\u00e3o que vamos definir aquilo que n\u00e3o sabemos\u201d \u2013 alertou o senador Wellington Fagundes, ao questionar Barroso em v\u00e1rias quest\u00f5es relativos aos procedimentos preparat\u00f3rios indispens\u00e1veis, como treinamento de mes\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o de urnas e outras que deveriam ter come\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano, assim como a participa\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Participando da sess\u00e3o remota a partir da cidade de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia, pr\u00f3ximo a divisa com os estados de Tocantins e Par\u00e1, Fagundes insistiu no risco de haver \u201cum pleito antidemocr\u00e1tico\u201d porque todos n\u00e3o poder\u00e3o participar. Ele citou a quest\u00e3o\u00a0 envolvendo os idosos e as limita\u00e7\u00f5es aos candidatos com mais de 60 anos. Calcula-se que mais de mil prefeitos estar\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desiguais de disputa. Mesma situa\u00e7\u00e3o que se aplica tamb\u00e9m aos deficientes f\u00edsicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Outra quest\u00e3o fundamental, segundo ele, refere-se aos gastos, na ordem de R$ 6 bilh\u00f5es entre Fundo Partid\u00e1rio e or\u00e7amento da Justi\u00e7a Eleitoral. Tais recursos, segundo o senador mato-grossense\u00a0 poderiam ser usados em aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o combate a pandemia.<\/p>\r\n

\u201cAmanh\u00e3 mesmo eu terei uma reuni\u00e3o com os prefeitos que est\u00e3o cobrando UTIs porque uma regi\u00e3o t\u00e3o imensa como essa do Araguaia n\u00e3o tem UTI para tratar daqueles que estejam acometidos pela Covid. Ent\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 de vida ou morte\u201d \u2013 lamentou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A indefini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, desestruturado em seus prazos, segundo o senador, pode ainda causar danos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele lembrou que existem v\u00e1rias condutas vedadas que dependem da defini\u00e7\u00e3o das datas das elei\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, nomea\u00e7\u00f5es e contra\u00e7\u00f5es e assinatura de conv\u00eanios dos munic\u00edpios com o Estado e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Diniz Nepomuceno, que tamb\u00e9m participou da sess\u00e3o remota, disse que o adiamento das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 uma \u201cdecis\u00e3o f\u00e1cil\u201d, visto que se trata de um dilema entre a ci\u00eancia jur\u00eddica e a ci\u00eancia m\u00e9dica. Luciana destacou que altera\u00e7\u00f5es de alguns marcos do processo eleitoral, como a data das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, do registro das candidaturas e da propaganda eleitoral que v\u00e1 afetar a isonomia entre os candidatos vai encontrar \u00f3bices no C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEstamos diante da maior crise sanit\u00e1ria do s\u00e9culo, que recomenda o adiamento das elei\u00e7\u00f5es. De outro lado, temos altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional no meio de uma crise sanit\u00e1ria, quando o Brasil j\u00e1 vem h\u00e1 tempos discutindo uma reforma pol\u00edtica sem que o eleitor possa participar desse debate, sabendo que a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume ao dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 ela assinalou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

L\u00edder do Bloco Parlamentar Vanguarda, Fagundes ressaltou que a PEC 19, de sua autoria, seguir\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\r\n

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\u201cN\u00f3s temos que cuidar de salvar vidas e tamb\u00e9m salvar as empresas, porque n\u00e3o est\u00e1 chegando recurso nos bancos. Para a pequena empresa conseguir o recurso hoje, eu tenho dito que, para conseguir a prata, ela tem que levar o ouro porque \u00e9 tanta garantia. Ent\u00e3o, por isso, eu acredito que nada melhor do que o bom senso\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 disse.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n

Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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