{"id":14522,"date":"2020-06-25T12:06:01","date_gmt":"2020-06-25T15:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/?p=14522"},"modified":"2022-03-17T15:08:48","modified_gmt":"2022-03-17T18:08:48","slug":"revisao-do-marco-legal-do-saneamento-devera-atacar-obras-paralisadas-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/revisao-do-marco-legal-do-saneamento-devera-atacar-obras-paralisadas-em-mt\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Marco Legal do Saneamento dever\u00e1 atacar obras paralisadas em MT"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Dados levantados pelo senador Wellington Fagundes junto ao TCU mostrou problemas em obras de saneamento com recursos da Uni\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com um \u00edndice de 64,4% da parcela da popula\u00e7\u00e3o sem coleta de esgoto, 10,7% sem acesso a \u00e1gua, Mato Grosso precisa atrair de R$ 17 bilh\u00f5es em obras de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano. Foi visando suplantar dados como esse, \u201cque imp\u00f5e uma dura realidade em sa\u00fade p\u00fablica\u201d, que o Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, a atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal do Saneamento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A meta ousada, de levar \u00e1gua e esgoto para 90% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033, de acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), um dos entusiastas da proposta aprovada, pode come\u00e7ar a ser alcan\u00e7ada atacando um dos grandes males do Brasil \u2013 e de Mato Grosso: as obras paralisadas. \u201cPoderia ajudar muito se o foco for direcionado para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 disse.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Um levantamento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostrou problemas em obras de saneamento com recursos da Uni\u00e3o pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa) e Caixa Econ\u00f4mica Federal. Das obras paradas em Mato Grosso, sete s\u00e3o do PAC, cinco de da Funasa e da Caixa. Enquanto o destino dessas obras n\u00e3o \u00e9 decidido, em Mato Grosso, segundo o IBGE, 71,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui acesso adequado aos servi\u00e7os de \u00e1gua, lixo e esgoto.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n

\u201cEstamos entre os sete Estados com mais obras de saneamento paralisada no pa\u00eds. \u00c9 um valor razo\u00e1vel, que precisa de aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que temos, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o fundamental com a sa\u00fade p\u00fablica, quest\u00f5es importantes relacionadas a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 acrescentou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O texto aprovado pelo Senado prorroga o prazo para o fim dos lix\u00f5es, facilita a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre munic\u00edpios e empresas estaduais de \u00e1gua e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o e tarifa\u00e7\u00e3o, mas podem atuar sem concorr\u00eancia. O novo marco transforma os contratos em vigor em concess\u00f5es com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto tamb\u00e9m torna obrigat\u00f3ria a abertura de licita\u00e7\u00e3o, envolvendo empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Fagundes chamou a aten\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, colocada em 81\u00ba lugar entre as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes na qualidade de coleta e tratamento de servi\u00e7o de esgoto. \u201cH\u00e1 bairros em que o esgoto corre a c\u00e9u aberto, e regi\u00f5es, como o Praeirinho, \u00e0s margens do rio Barbado, onde os canos levam os dejetos ao c\u00f3rrego e as crian\u00e7as brincam nas proximidades, sendo v\u00edtimas de doen\u00e7as pela contamina\u00e7\u00e3o dos poluentes. Precisamos atacar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d – frisou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os esfor\u00e7os e investimentos tamb\u00e9m devem ser redobrados nas cidades banhadas por importantes rios, como o Rio Cuiab\u00e1, onde seus emiss\u00e1rios recebam apenas o lan\u00e7amento do esgoto tratado, preservando a pureza e limpidez da \u00e1gua assim como a fauna e flora. A educa\u00e7\u00e3o ambiental deve ser incentivada e aprimorada nas escolas desde o b\u00e1sico.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Pontos pol\u00eamicos –<\/strong> O senador ainda lembrou que os principais pontos pol\u00eamicos do projeto aprovado haviam sido discutido anteriormente com o relator da mat\u00e9ria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pela Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), da qual \u00e9 presidente. O evento contou ainda com a presen\u00e7a do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Glademir Aroldi; e de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); do Instituto de Engenharia; e da Abcon, entidade que congrega as empresas privadas do setor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEstou confiante de que esse gigantesco desafio poder\u00e1, sim, ser vencido no horizonte de tempo desta gera\u00e7\u00e3o. Um dos grandes m\u00e9ritos do projeto \u00e9 que ele est\u00e1 longe do dilema privatiza\u00e7\u00e3o versus estatiza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 apontou, observando que, de modo geral, a predomin\u00e2ncia do Estado na execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os t\u00eam deixado muito a desejar, embora cite \u201ccasos vitoriosos\u201d de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de saneamento que fazem um bom trabalho, como em Rondon\u00f3polis, j\u00e1 pr\u00f3ximo da universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foto: Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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