*Wellington Fagundes<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que a pandemia da covid-19 obrigou o nosso Pa\u00eds a enfrentar, suscita a prioridade absoluta de uma mudan\u00e7a profunda no saneamento b\u00e1sico. Os n\u00fameros que refletem o tamanho do problema j\u00e1 s\u00e3o conhecidos: at\u00e9 hoje, cerca de 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o contam com servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio; e 30 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Recentemente, a Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi), realizou semin\u00e1rio virtual sobre o tem, com foco no projeto de lei, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora sob an\u00e1lise do Senado Federal, que visa criar um marco de seguran\u00e7a jur\u00eddica, capaz de atrair investimentos suficientes para a universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os at\u00e9 2037.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o do relator da mat\u00e9ria, senador Tasso Jereissati (PSDB\/CE); do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios, Glademir Aroldi; e de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); do Instituto de Engenharia; e da Abcon, entidade que congrega as empresas privadas do setor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O debate alentou minhas esperan\u00e7as de que esse gigantesco desafio poder\u00e1, sim, ser vencido no horizonte de tempo desta gera\u00e7\u00e3o. Um dos grandes m\u00e9ritos do projeto \u00e9 que ele est\u00e1 longe do diema privatiza\u00e7\u00e3o versus estatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u00c9 verdade que, de modo geral, a predomin\u00e2ncia do Estado na execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os t\u00eam deixado muito a desejar, e os dados do d\u00e9ficit de cobertura que acabo de referir\u00a0 comprovam isso. Mas, tamb\u00e9m h\u00e1 casos vitoriosos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de saneamento que fazem um bom trabalho, a exemplo do meu munic\u00edpio natal de Rondon\u00f3polis. Ali, gra\u00e7as \u00e0 continuidade de esfor\u00e7os entre sucessivas administra\u00e7\u00f5es, estamos bem perto da universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u00a0O marco delineado pelo projeto de lei \u00e9 flex\u00edvel, assegurando espa\u00e7o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas e capitais privados, sob formatos diversos, como concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (as chamadas PPPs). O que importa \u00e9 atingir dois grandes objetivos: melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e acelerar a retomada do crescimento econ\u00f4mico e dos empregos, no per\u00edodo de p\u00f3s-pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u00a0De acordo com estudos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para cada 1 d\u00f3lar investido em saneamento b\u00e1sico, mais de 4 d\u00f3lares s\u00e3o economizados em assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. E, para cada bilh\u00e3o de reais de investimentos no setor, s\u00e3o criados cerca de 60 mil empregos!<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
At\u00e9 o final deste ano, em raz\u00e3o dos gastos p\u00fablicos emergenciais para combate ao novo coronav\u00edrus, a d\u00edvida p\u00fablica poder\u00e1 chegar a 100% do PIB. J\u00e1 bem antes da pandemia, dada a prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o e de grande parte dos estados e munic\u00edpios, o investimento p\u00fablico em saneamento se mostrava insuficiente para acompanhar o aumento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
De outra parte, a magnitude desse desafio no Brasil fomenta o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros. O BNDES j\u00e1 conta com R$ 50 bilh\u00f5es \u2018em carteira\u2019 para aplicar no setor, e oferece aos estados e munic\u00edpios interessados em atrair parceiros privados a expertise t\u00e9cnica na elabora\u00e7\u00e3o de projetos vi\u00e1veis e promissores.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ou seja, s\u00f3 falta mesmo um conjunto de regras seguras para quem deseja investir e, tamb\u00e9m, para que os contratos cumpram a sua destina\u00e7\u00e3o social: qualidade dos servi\u00e7os, manuten\u00e7\u00e3o adequada para eliminar desperd\u00edcios de \u00e1gua – que hoje chegam a 40% – e respeito ao meio ambiente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u00a0Para um pa\u00eds grande e infelizmente desigual, como este, o novo marco do saneamento dever\u00e1 prever a correta distribui\u00e7\u00e3o tanto do \u2018fil\u00e9 mignon\u2019 quanto do \u2018osso\u2019 \u2014 isto \u00e9, blocos de concess\u00f5es a serem licitados dever\u00e3o incluir n\u00e3o somente munic\u00edpios maiores e mais rent\u00e1veis, mas tamb\u00e9m cidades menores e de mais baixa renda. Outra boa not\u00edcia compartilhada\u00a0 pelo relator Jereissati \u00e9 que o tamanho desse mercado,e o potencial de retorno sobre o capital investido, dispensar\u00e3o o aumento das tarifas cobradas atualmente, e v\u00e3o permitir a continua\u00e7\u00e3o das \u2018tarifas sociais\u2019 para os consumidores mais pobres.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Por tudo isso, a expectativa \u00e9 que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei e o encaminhe para a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica com a rapidez que o\u00a0 Brasil merece e exige.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Wellington Fagundes<\/strong>\u00a0\u00e9 senador por Mato Grosso e presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura (Frenlogi)<\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" *Wellington Fagundes A crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica, que a pandemia da covid-19 obrigou o nosso Pa\u00eds a enfrentar, suscita a prioridade absoluta de uma mudan\u00e7a profunda no saneamento b\u00e1sico. Os n\u00fameros que refletem o tamanho…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16959,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[327],"tags":[461,590],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14528"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16960,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528\/revisions\/16960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}