{"id":14582,"date":"2020-07-10T16:02:00","date_gmt":"2020-07-10T19:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14582"},"modified":"2022-03-17T14:19:21","modified_gmt":"2022-03-17T17:19:21","slug":"mulheres-querem-melhorias-na-estrutura-de-denuncia-para-conter-a-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/mulheres-querem-melhorias-na-estrutura-de-denuncia-para-conter-a-violencia-domestica\/","title":{"rendered":"Mulheres querem melhorias na estrutura de den\u00fancia para conter a viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Em debate promovido pelo senador Wellington, o parlamentar mostrou-se preocupado com a situa\u00e7\u00e3o principalmente das mulheres negras e da subnotifica\u00e7\u00e3o de casos<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para conter a escalada de viol\u00eancia dom\u00e9stica revelada no per\u00edodo de isolamento social, especialistas e autoridades ligadas ao movimento de defesa das mulheres apontaram como caminho mais vi\u00e1vel e urgente a melhoria no sistema de den\u00fancias, acompanhado do fortalecimento pelo Poder P\u00fablico da rede de prote\u00e7\u00e3o. As defici\u00eancias no atual modelo de prote\u00e7\u00e3o foram temas do debate nesta quinta-feira, 09, em videoconfer\u00eancia promovida no canal do senador Wellington Fagundes (PL-MT), no YouTube.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foram cerca de tr\u00eas horas de exposi\u00e7\u00f5es e debates, com a participa\u00e7\u00e3o da senadora Rose de Freitas (Cidadania-ES), chefe da Procuradoria da Mulher no Senado; deputada estadual Janaina Riva (MDB), \u00fanica mulher no Parlamento de Mato Grosso; Luzia Nascimento, ativista social e presidente da Unegro em Mato Grosso; Lindinalva Rodrigues, promotora de Justi\u00e7a; Mariene Fagundes, presidente do PL Mulher; e Priscila Mendes, jornalista e militante social.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

“Para mim, ficou muito claro que precisamos avan\u00e7ar nesses dois segmentos, de forma concomitante. H\u00e1 um claro desequil\u00edbrio entre as campanhas de combate \u00e0 viol\u00eancia com a estrutura oferecida para as den\u00fancias e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, principalmente no interior, onde as dificuldades s\u00e3o maiores” – assinalou o senador Wellington, que se mostrou preocupado, principalmente, com a situa\u00e7\u00e3o das mulheres negras, cujo quadro foi relatado pela ativista Luzia Nascimento.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo Luzia, as pesquisas mostram que as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o as mulheres negras. “Apesar da Lei Maria da Penha, que \u00e9 fant\u00e1stica, nos \u00faltimos 10 anos, tivemos aumento de 54% de feminic\u00eddio de mulheres negras” – ela ressaltou, ao defender melhorias tamb\u00e9m na din\u00e2mica dos conselhos municipais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os n\u00fameros da viol\u00eancia dom\u00e9stica, a rigor, s\u00e3o preocupantes. Segundo a jornalista Priscila Mendes, dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica indicam um avan\u00e7o aterrorizante. O levantamento comparou os meses de mar\u00e7o e abril de 2019 com o mesmo per\u00edodo em 2020, quando deu-se o in\u00edcio de pandemia. Em Mato Grosso, houve um aumento de 150% feminic\u00eddios. No ano passado, foram seis casos registrados e este ano subiu para 15.\u00a0 Por outro lado, houve queda no n\u00famero de den\u00fancias.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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“Isso mostra algo muito preocupante. Sabemos que a mulher est\u00e1 vivendo mais intensamente com o agressor e n\u00e3o est\u00e1 conseguindo espa\u00e7o para denunciar”<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

– ela frisou. Segundo ela, \u00e9 preciso avan\u00e7ar nas formas de den\u00fancia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da mesma forma, a deputada Janaina Riva acentuou que os dados trazidos pelas pesquisas tendem estar subnotificados. “Hoje temos os agressores dentro de casa e n\u00e3o permitem que as mulheres possam recorrer aos instrumentos, que, em tempos normais j\u00e1 s\u00e3o subnotificados. Sobretudo em Mato Grosso, um estado que tem muita dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o, acesso a internet, telefonia m\u00f3vel etc\u2019\u201d \u2013 ela salientou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Janaina tomou como base o fato de Mato Grosso figurar entre os tr\u00eas primeiros Estados em que houve crescimento de casos de feminic\u00eddios este ano, na ordem de 153%. Todavia, como parlamentar, enalteceu o trabalho do Congresso Nacional nesse per\u00edodo de pandemia, ao destacar que de cada 10 a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher, crian\u00e7as e idosos, nove partiram do Congresso Nacional.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A senadora Rose de Freitas, por sua vez, enfatizou as dificuldades no combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica como um todo. Em s\u00e9timo mandato parlamentar, ela enfatizou que desde sempre tem sua \u201calma empenhada em derrubar as diferen\u00e7as nas leis, na economia e nas lutas sociais\u201d que envolvem as mulheres.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No ano passado, o Senado aprovou\u00a0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de autoria da senadora que definiu o feminic\u00eddio para crime imprescrit\u00edvel, ou seja, poder\u00e1 ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. \u201cO senador Wellington foi um grande parceiro nessa luta\u201d, disse.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Nesta quarta-feira passada (08.07), o Senado tamb\u00e9m aprovou o PL 2.510\/2020\u00a0 para estabelecer o dever de cond\u00f4minos, locat\u00e1rios, propriet\u00e1rios e s\u00edndicos informar \u00e0s autoridades competentes, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no \u00e2mbito do condom\u00ednio, e para aumentar a pena do crime de omiss\u00e3o de socorro, quando se tratar de mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Emenda de autoria do senador Wellington amplia o p\u00fablico protegido e prop\u00f5e que seja triplicada a pena de quem omite socorro no caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com a tese do \u2018enxugar gelo\u2019 levantada pela advogada e ativista Sirlei Theis, at\u00e9 que os instrumentos sejam aperfei\u00e7oados, a promotora Lindinalva Rodrigues, tamb\u00e9m apelou para projetos voltados a conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cEducar os homens \u00e9 proteger as mulheres. Temos que investir tamb\u00e9m nisso. Muitas vezes, a mulher n\u00e3o quer se separar do homem que a agrediu. Precisamos entender essa rela\u00e7\u00e3o de amor e \u00f3dio\u201d \u2013 salientou a promotora, ao enaltecer o debate como forma de aprimoramento das a\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para Mariene Fagundes, a melhoria da estrutura de combate a viol\u00eancia dom\u00e9stica, passa tamb\u00e9m por uma maior participa\u00e7\u00e3o da mulher na pol\u00edtica, fato observado pelas demais participantes da live. Segundo a presidente do PL Mulher, ao longo dos anos foram registradas in\u00fameras conquistas e avan\u00e7os s\u00f3 poss\u00edvel com a mulher se fazendo presente nos debates legislativos.<\/p>\r\n

\r\n

\u201cSabemos da dificuldade que existe para a mulher participar da pol\u00edtica, em fun\u00e7\u00e3o de seus afazeres. Mas s\u00e3o muitos os problemas que precisam ser vencidos\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

– ela enfatizou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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