{"id":14585,"date":"2020-07-13T16:04:00","date_gmt":"2020-07-13T19:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14585"},"modified":"2022-03-17T14:14:33","modified_gmt":"2022-03-17T17:14:33","slug":"pandemia-deixa-uma-boa-licao-o-brasil-precisa-reduzir-a-burocracia-diz-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/pandemia-deixa-uma-boa-licao-o-brasil-precisa-reduzir-a-burocracia-diz-senador\/","title":{"rendered":"\u201cPandemia deixa uma boa li\u00e7\u00e3o: o Brasil precisa reduzir a burocracia\u201d, diz senador"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Verba para utiliza\u00e7\u00e3o durante a pandemia j\u00e1 chega a R$ 500 bilh\u00f5es, mas execu\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 abaixo de 50%, segundo dados do Siga Brasil<\/em><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Membro da Comiss\u00e3o Especial Mista da Covid-19, o senador Wellington Fagundes (PL-MT)\u00a0 afirmou nesta segunda-feira, 13, que a pandemia do novo coronav\u00edrus deixa, entre muitas outras, uma li\u00e7\u00e3o fundamental aos governantes brasileiros, incluindo o pr\u00f3prio Congresso Nacional: a necessidade de buscar caminhos para reduzir o n\u00edvel de burocracia no momento da execu\u00e7\u00e3o de programas e projetos. A reforma tribut\u00e1ria, segundo ele, j\u00e1 deve ser concebida dentro desse novo par\u00e2metro.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cO Brasil precisa ser mais \u00e1gil, seja no momento de atrair investimentos, seja na hora de socorrer aqueles que mais precisam da presen\u00e7a do Estado como agora\u201d \u2013 disse. Fagundes tem sido um dos mais duros cr\u00edticos do Governo, sobretudo na execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado pelo Congresso com a finalidade de garantir cr\u00e9dito e manter os empregos. \u201cDemorou mais de 60 dias para come\u00e7ar\u201d – lembrou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Dados do Siga Brasil, plataforma de transpar\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria do Senado, apontam que o Governo Federal ultrapassou a marca de R$ 500 bilh\u00f5es destinados a combater a pandemia de covid-19. O valor \u00e9 pr\u00f3ximo de 7% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds em 2019. Todavia, a aplica\u00e7\u00e3o das verbas contra a pandemia ainda se mant\u00e9m abaixo de 50%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Segundo o levantamento, dos R$ 506 bilh\u00f5es autorizados, apenas R$ 216 bilh\u00f5es \u2014 menos de 43% \u2014 foram considerados executados. E s\u00e3o apenas os recursos j\u00e1 executados que podem ser verificados e avaliados – quanto \u00e0 entrega do bem ou servi\u00e7o contratado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Entre as medidas mais recentes est\u00e1 a MP 988\/2020, que libera R$ 101 bilh\u00f5es para prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para fam\u00edlias de baixa renda. Originalmente previsto para durar tr\u00eas meses, o aux\u00edlio foi estendido para duas parcelas adicionais. O Minist\u00e9rio da Cidadania, gestor do aux\u00edlio, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que mais tem recebido recursos: foram R$ 260 bilh\u00f5es desde o in\u00edcio da pandemia, dos quais R$ 124 bilh\u00f5es \u2014 menos de 48% \u2014 foram executados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O pr\u00f3prio ministro interino da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Especial da Covid-19, admitiu que entraves burocr\u00e1ticos explicam o uso apenas parcial das verbas disponibilizadas \u2014 entraves relacionados a processos de compra, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, elabora\u00e7\u00e3o de portarias ministeriais e ades\u00e3o de munic\u00edpios, por exemplo. De R$ 39,3 bilh\u00f5es recebidos, a pasta executou at\u00e9 agora R$ 12,4 bilh\u00f5es \u2014 cerca de 31%, segundo o Siga Brasil.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Mais recentemente, as MPs 989\/2020 e 990\/2020 disponibilizaram R$ 3,35 bilh\u00f5es para os minist\u00e9rios da Cidadania, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e para estados e munic\u00edpios. A primeira abastece os fundos nacionais de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social, entre outros destinos. J\u00e1 a segunda atende \u00e0 Lei Aldir Blanc, de aux\u00edlio aos trabalhadores do setor cultural (Lei 14.017, de 2020).<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cTemos trabalhado intensamente, olhando as necessidades das diversas camadas da sociedade e buscando medidas que venham a atenuar suas dificuldades. Mas o\u00a0 Governo precisa agir com mais celeridade e firmeza. Ao longo do tempo tenho dito que a burocracia tem sido um dos grandes males para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds. Com certeza, ap\u00f3s a pandemia, vamos enfrentar essa grave doen\u00e7a da burocracia\u201d \u2013 frisou o senador mato-grossense.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Quase todo o dinheiro aplicado pelo Brasil no combate \u00e0 pandemia vem de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que s\u00e3o verbas que n\u00e3o fazem parte do or\u00e7amento regular previsto para o ano. Essas ferramentas s\u00e3o reservadas para eventos imprevis\u00edveis e urgentes e s\u00e3o abertas por medidas provis\u00f3rias (que entram em vigor imediatamente, assim que s\u00e3o editadas). Menos de 0,01% do dinheiro para a covid-19 veio de remanejamentos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No seu relat\u00f3rio de junho, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado (IFI) atualizou suas estimativas para o impacto dos gastos com a pandemia sobre as contas p\u00fablicas. Segundo as proje\u00e7\u00f5es, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico no ano de 2020 dever\u00e1 atingir R$ 912 bilh\u00f5es, valor dez vezes maior do que o d\u00e9ficit de 2019. Com isso, a d\u00edvida bruta poder\u00e1 chegar a 96% do PIB ou, num cen\u00e1rio pessimista, ultrapassar 100% de toda a capacidade de produ\u00e7\u00e3o nacional j\u00e1 neste ano.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/figure>\r\n\r\n\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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