Wellington Fagundes*<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O aumento consider\u00e1vel no n\u00famero de feminic\u00eddios durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus (em Mato Grosso, foi de 75% nos primeiros cinco primeiros meses deste ano) nos imp\u00f5e uma reflex\u00e3o: a origem est\u00e1 no isolamento social, que obriga as mulheres a conviver 24 horas com os seus agressores, ou remonta \u00e0 forma como o homem foi educado, numa sociedade em que ele \u201cn\u00e3o pode chorar, deve ser sempre rude e n\u00e3o ceder a uma mulher\u201d?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Quem acompanha a situa\u00e7\u00e3o diz que a viol\u00eancia \u00e9 efeito que tem v\u00e1rias causas, que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o familiar, passando pelo fato do homem n\u00e3o aceitar o protagonismo feminino que vem crescendo na sociedade h\u00e1 pelo menos um s\u00e9culo, at\u00e9 a conviv\u00eancia for\u00e7ada e permanente imposta pela pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
At\u00e9 recentemente, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ficavam restritos ao ambiente dos envolvidos e prevalecia a m\u00e1xima de que \u201cem briga de marido e mulher, ningu\u00e9m mete a colher\u201d. Enquanto a viol\u00eancia ficava restrita ao espa\u00e7o privado, parecia n\u00e3o existir para a sociedade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A Lei Maria da Penha foi um marco e mudou a forma de olhar a viol\u00eancia contra a mulher, dando for\u00e7a e coragem para que as v\u00edtimas denunciassem a agress\u00e3o sofrida. Logo ap\u00f3s a sua implanta\u00e7\u00e3o em 2006, a v\u00edtima que denunciava a agress\u00e3o era vista como uma \u201cvil\u00e3\u201d e sofria press\u00e3o da fam\u00edlia do agressor para que retirasse a queixa.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em muitas ocasi\u00f5es, ela era obrigada a voltar a conviver com o seu agressor, j\u00e1 que n\u00e3o existiam \u2013 e ainda s\u00e3o poucas \u2013 as casas de acolhimento. Em muitos casos, os agressores se tornavam ainda mais violentos. As medidas protetivas demoram a serem tomadas, os agressores n\u00e3o ficam presos e, j\u00e1 na audi\u00eancia de cust\u00f3dia pagam fian\u00e7a e s\u00e3o liberados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Aos poucos, a lei foi sendo aperfei\u00e7oada, mas ainda h\u00e1 muito a se fazer, como melhorar o sistema de den\u00fancias e a pr\u00f3pria rede de prote\u00e7\u00e3o da mulher. Em Mato Grosso, existem apenas sete delegacias para atender os casos de viol\u00eancia contra a mulher e somente agora, em agosto, o governo deve inaugurar a primeira delas que vai funcionar 24 horas. Outra quest\u00e3o: essas delegacias est\u00e3o em cidades de grande e m\u00e9dio porte e as estat\u00edsticas mostram que a viol\u00eancia vem crescendo assustadoramente no interior de Mato Grosso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Avan\u00e7os existem, como \u00e9 o caso do bot\u00e3o do p\u00e2nico nas cidades mais estruturadas, em que a mulher pode acion\u00e1-lo para avisar a pol\u00edcia no momento em que se sentir amea\u00e7ada. Existem at\u00e9 lojas de departamentos que j\u00e1 oferecem esse bot\u00e3o, mas era ideal que ele se espalhasse por igrejas e supermercados etc. Uma nova campanha, que vem sendo veiculada nas redes sociais e nas emissoras de televis\u00e3o mostram que a mulher pode denunciar fazendo um \u201cX\u201d na m\u00e3o e mostrando nos caixas das farm\u00e1cias, por exemplo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
No ano passado, o Senado aprovou Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de autoria da senadora Rose de Freitas que definiu o feminic\u00eddio como crime imprescrit\u00edvel, ou seja, poder\u00e1 ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Neste m\u00eas, o Senado tamb\u00e9m aprovou o PL 2.510\/2020 para estabelecer o dever de cond\u00f4minos, locat\u00e1rios, propriet\u00e1rios e s\u00edndicos informar \u00e0s autoridades competentes, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no \u00e2mbito do condom\u00ednio, e para aumentar a pena do crime de omiss\u00e3o de socorro, quando se tratar de mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Consegui aprovar emenda que amplia o p\u00fablico protegido, incluindo os idosos e crian\u00e7as, e prop\u00f5e que seja triplicada a pena de quem omite socorro no caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Mas fica a reflex\u00e3o: seria este agressor oriundo de um lar violento? Teria ele tamb\u00e9m sofrido com agress\u00f5es na inf\u00e2ncia?<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Mas outras a\u00e7\u00f5es precisam ser direcionadas ao agressor, como educar e melhorar a estrutura da educa\u00e7\u00e3o no sentido do respeito \u00e0 mulher e aos idosos e proteger as crian\u00e7as. \u00c9 preciso entender que mulher pode e deve ser protagonista e, mais do que nunca, reconhecer o seu papel na sociedade como parceira na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade melhor.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Essa mudan\u00e7a cultural deve come\u00e7ar pela fam\u00edlia, passando pela escola e abranger toda a sociedade. S\u00f3 assim deixaremos para tr\u00e1s um passado e um presente que n\u00e3o nos orgulha e come\u00e7aremos a construir uma Na\u00e7\u00e3o mais justa para todos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
*Wellington Fagundes \u00e9 senador pelo PL de Mato Grosso<\/em><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Wellington Fagundes* O aumento consider\u00e1vel no n\u00famero de feminic\u00eddios durante o per\u00edodo da pandemia do coronav\u00edrus (em Mato Grosso, foi de 75% nos primeiros cinco primeiros meses deste ano) nos imp\u00f5e uma reflex\u00e3o: a origem…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[327],"tags":[586],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14613"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14613"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16914,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14613\/revisions\/16914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}