{"id":14625,"date":"2020-07-21T16:55:00","date_gmt":"2020-07-21T19:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14625"},"modified":"2022-03-17T13:43:29","modified_gmt":"2022-03-17T16:43:29","slug":"arrecadacao-de-icms-em-mt-resiste-a-pandemia-do-coronavirus-e-cresce-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/arrecadacao-de-icms-em-mt-resiste-a-pandemia-do-coronavirus-e-cresce-4\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em MT resiste a pandemia do coronav\u00edrus e cresce 4%"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Durante audi\u00eancia, senador Wellington destacou o \u2018esfor\u00e7o pol\u00edtico\u2019 do Congresso para evitar estados e munic\u00edpios entrassem em colapso geral<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Epicentro de novos casos do novo coronav\u00edrus no Brasil, Mato Grosso est\u00e1 passando imune \u00e0 pandemia no que diz respeito a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS. Dados divulgados nesta ter\u00e7a-feira, 21, pelo Conselho de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Mista da Covid-19, mostraram que o Estado foi o \u00fanico a registrar aumento da receita, com crescimento de 4% no segundo trimestre deste ano, comparado ao mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

De acordo com o levantamento, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em Mato Grosso superou a R$ 3,2 bilh\u00f5es entre abril, maio e junho deste ano. O incremento foi de R$ 128 milh\u00f5es. Em contrapartida, houve estados que registraram perdas consider\u00e1veis, como Acre (-49%), Amap\u00e1 (-47%) e Cear\u00e1 (-28%). Estados como Goi\u00e1s e Mato Grosso do Sul, que integram a regi\u00e3o Centro-Oeste, registraram perdas, respectivamente, de 12% e 3%.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Os dados sobre o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados foram apresentados pelo presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, em audi\u00eancia p\u00fablica convocada para debater a situa\u00e7\u00e3o fiscal, repasses e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de apoio aos estados. Al\u00e9m de Tajra, participaram tamb\u00e9m os secret\u00e1rios Henrique Meirelles, de S\u00e3o Paulo; Cristiane Alkmin Junqueira, de Goi\u00e1s; e Ren\u00ea de Oliveira Garcia J\u00fanior, do Paran\u00e1.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Munic\u00edpios Brasileiros, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), enalteceu a for\u00e7a da produ\u00e7\u00e3o no Estado e destacou o esfor\u00e7o pol\u00edtico do Congresso Nacional, que adotou v\u00e1rias medidas para evitar que os estados e munic\u00edpios entrassem em colapso geral. Citou como exemplo a recomposi\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e dos munic\u00edpios, o FPM. Outra medida foi a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas contratadas junto a Uni\u00e3o e com o BNDES, na ordem de R$ 401 milh\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cVamos continuar atentos, cobrando a\u00e7\u00f5es r\u00edgidas dos estados para salvar a vida das pessoas, sem deixar de olhar a frente, para a retomada econ\u00f4mica, apoiando, sobretudo, as iniciativas nos munic\u00edpios\u201d \u2013 disse Fagundes, que manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em dialogar medidas para a p\u00f3s-pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em resposta ao senador do PL de Mato Grosso, o presidente do Comsefaz estimou que as perdas devem continuar nos pr\u00f3ximos meses, pois, segundo ele, mesmo com a reabertura gradual das atividades econ\u00f4micas, os efeitos negativos da crise devem perdurar. Tajra ressaltou que a crise n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 derivada do fechamento da economia, mas do comportamento dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A representante de Goi\u00e1s, Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, cobrou a aprova\u00e7\u00e3o das reformas estruturais, como a tribut\u00e1ria e, principalmente, a administrativa. Cristiane Schmidt tamb\u00e9m cobrou do governo federal cr\u00e9dito para as pequenas e m\u00e9dias empresas, que s\u00e3o as maiores empregadoras do pa\u00eds. Segundo ela, o dinheiro n\u00e3o est\u00e1 chegando \u00e0 ponta e pode haver desemprego em massa.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles, acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel a retomada econ\u00f4mica ap\u00f3s a pandemia e dois fatores podem ajudar: a autoriza\u00e7\u00e3o para o Banco Central comprar t\u00edtulos de cr\u00e9dito no mercado e o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, ambos aprovados recentemente pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

At\u00e9 l\u00e1, o\u00a0 secret\u00e1rio de Fazenda do Paran\u00e1, Ren\u00ea de Oliveira Garcia J\u00fanior, acredita que a Uni\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de auxiliar os que est\u00e3o em dificuldade. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma ajuda que a Uni\u00e3o est\u00e1 dando. O que acontece \u00e9 um ato de solidariedade federativa. Quando um estado ou um munic\u00edpio entra em dificuldade financeira, com problema estrutural proveniente de um choque externo, a Uni\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o, pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, de defender a Federa\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 avaliou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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