{"id":14664,"date":"2020-07-31T16:50:00","date_gmt":"2020-07-31T19:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14664"},"modified":"2022-03-17T13:18:12","modified_gmt":"2022-03-17T16:18:12","slug":"senado-aprova-protecao-de-trabalhadores-e-garante-amplo-funcionamento-de-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/senado-aprova-protecao-de-trabalhadores-e-garante-amplo-funcionamento-de-portos\/","title":{"rendered":"Senado aprova prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores e garante amplo funcionamento de portos"},"content":{"rendered":"\r\n

Projeto que beneficia MT prev\u00ea ainda uso de \u00e1reas militares para empresas a\u00e9reas estacionarem tamb\u00e9m avi\u00f5es parados por causa da pandemia<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 30, Projeto de Lei de Convers\u00e3o \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 945\/2020 que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas destinadas a proteger trabalhadores dos terminais portu\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. O projeto foi relatado\u00a0 pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e garante, com isso, as opera\u00e7\u00f5es plenas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, consideradas fundamentais para a economia de Mato Grosso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O texto perderia a vig\u00eancia em 1\u00ba e exigiu amplo esfor\u00e7o para sua aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 que, segundo Fagundes, a mat\u00e9ria tem forte repercuss\u00e3o econ\u00f4mica e social.<\/p>\r\n

\r\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria significou, em \u00faltima an\u00e1lise, dar ao Brasil possibilidades imensas de avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o do desenvolvimento com garantias sociais aos trabalhadores, nesses duros tempos de Covid-19\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

– disse Fagundes, que \u00e9 presidente da Frente Parlamentar de Log\u00edstica e Infraestrutura do Congresso.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto prev\u00ea o afastamento remunerado dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos pertencentes ao grupo de risco da covid-19 ou que apresentem sintomas indicativos da doen\u00e7a. Tamb\u00e9m garante indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores avulsos que contra\u00edram a doen\u00e7a, aos que est\u00e3o em isolamento por conviverem com pessoa diagnosticada com a virose e \u00e0s gestantes ou lactantes. O afastamento abranger\u00e1 ainda pessoas com imunodefici\u00eancia, doen\u00e7a respirat\u00f3ria ou doen\u00e7a cr\u00f4nica.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Tamb\u00e9m foram adotadas uma s\u00e9rie de garantias aos trabalhadores, tais como idade para afastamento indenizado, indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria mensal, termos da aposentadoria especial, entre outros. O objetivo, de acordo com o senador, foi dar seguran\u00e7a aos trabalhadores e seus familiares.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Uma norma facilita a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer trabalhador portu\u00e1rio qualificado para a tarefa, dispensando um registro espec\u00edfico para cada fun\u00e7\u00e3o, independentemente de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Nesse sentido, a MP modifica a Lei de Greve (Lei 7.783, de 1989) para incluir as atividades portu\u00e1rias como servi\u00e7os essenciais que n\u00e3o podem parar, equiparando-as a outras como assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A edi\u00e7\u00e3o da MP foi necess\u00e1ria pelo peso dos portos na economia. O setor \u00e9 respons\u00e1vel por 94% do com\u00e9rcio exterior, movimenta uma m\u00e9dia de R$ 293 bilh\u00f5es anualmente (14,2% do PIB) e \u00e9 considerado essencial para evitar o desabastecimento das cadeias produtivas. As medidas beneficiam diretamente, Mato Grosso, maior exportador de gr\u00e3os do pa\u00eds, com produ\u00e7\u00e3o recorde de milho, soja e algod\u00e3o. Entre janeiro e maio desde ano, a venda para o exterior j\u00e1 atingiu U$ 7,7 bilh\u00f5es num avan\u00e7o de 1,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEstamos falando de um setor da log\u00edstica que movimenta quase 1 bilh\u00e3o e 200 mil toneladas de cargas. Um setor que gera 120 mil empregos diretos e indiretos e que merece toda nossa aten\u00e7\u00e3o porque somos o Estado brasileiro que mais exporta e necessitamos dos portos em plenas opera\u00e7\u00f5es\u201d \u2013 ele destacou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Empresas a\u00e9reas<\/strong> – Outro tema tratado na medida \u00e9 a cess\u00e3o de \u00e1reas militares para companhias a\u00e9reas estacionarem avi\u00f5es sem uso durante as restri\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o causadas pelo coronav\u00edrus. O setor a\u00e9reo foi um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social decretadas para combater a pandemia, que reduziram drasticamente v\u00f4os nacionais e internacionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em seu relat\u00f3rio, o senador Wellington Fagundes confirmou o uso especial de p\u00e1tios sob administra\u00e7\u00e3o militar, gratuitamente, \u00e0s pessoas jur\u00eddicas prestadoras de servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo p\u00fablico, durante o estado de calamidade. O Comando da Aeron\u00e1utica poder\u00e1 ceder gratuitamente e por escrito essas \u00e1reas, evitando que as companhias tenham de pagar taxas para manter os avi\u00f5es parados nos aeroportos, al\u00e9m de descongestionar os terminais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n


Da assessoria<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foto: Wlademir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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