*Wellington Fagundes<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Em 2012, portanto, h\u00e1 oito anos, uma acad\u00eamica apresentou defesa de tese para conclus\u00e3o do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, em que ela fez o seguinte relato: \u201cA reforma tribut\u00e1ria tem sido amplamente discutida pelos produtores e consumidores que v\u00eaem a necessidade de que o Governo crie uma proposta que venha simplificar e harmonizar o atual Sistema Tribut\u00e1rio Nacional para garantir maior efici\u00eancia e competitividade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira, reduzindo a carga fiscal, para que com isso haja uma produ\u00e7\u00e3o mais eficiente e contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento das empresas\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Nesta sexta-feira, dia 31, ao reinstalar a Comiss\u00e3o Especial Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, a expectativa inicial \u00e9 de que n\u00e3o seja apenas \u2018mais uma ampla discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria\u2019. Sob a presid\u00eancia do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), tampouco se espera que seja uma \u2018reforma parcial\u2019. O assunto \u00e9 espinhoso em terreno \u00e1rido, mas que, de toda sorte, precisa ser enfrentado com muita determina\u00e7\u00e3o, para que, ao final, emirja uma na\u00e7\u00e3o moderna e eficiente.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
E quando se fala em na\u00e7\u00e3o moderna e eficiente, n\u00e3o podemos pensar em um pa\u00eds rico para ricos, mas de um pa\u00eds rico que seja justo com todo o seu povo, onde, sem falsa ret\u00f3rica, as oportunidades sejam iguais para todos, em que haja abund\u00e2ncia, sobretudo, no aspecto da sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia. Da\u00ed, por mais complexo que seja, se faz de vital import\u00e2ncia a participa\u00e7\u00e3o ampla de todos os elementos ativos da sociedade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A reforma tribut\u00e1ria, a rigor, deveria ser a primeira de todas as reformas estruturais que o Brasil precisa para ocupar o patamar da modernidade. N\u00e3o foi. Por\u00e9m, antes tarde do que nunca.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A busca pela harmoniza\u00e7\u00e3o do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional deve-se dar de fato,\u00a0 sobre as regras m\u00e1ximas de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o. Deve ser constru\u00edda observando, acima de tudo, a capacidade contributiva do tecido social brasileiro, porque quem ganha menos n\u00e3o pode pagar o mesmo que aqueles que ganham mais. Lamentavelmente, no Brasil os pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os ricos. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicada), quanto menor a renda do trabalhador brasileiro, mais tributos ele paga em rela\u00e7\u00e3o ao total do que ganha.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Hoje 10% mais pobres contribuem para o Tesouro com 32% de seus rendimentos; enquanto isso, os 10% mais ricos, contribuem com apenas 21%. Essa conta n\u00e3o fecha.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Importante observar que a desigualdade no pagamento de impostos acontece porque a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 concentrada em cobrar impostos de bens e servi\u00e7os, como sabonete e passagem de \u00f4nibus, consumidos em propor\u00e7\u00e3o maior pelas pessoas mais pobres e n\u00e3o na renda. Essa din\u00e2mica precisa mudar, invertendo a l\u00f3gica da tributa\u00e7\u00e3o, que deve atingir, especialmente, o capital imobilizado e especulativo, que nada acrescenta.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Criar novos impostos \u2013 aumentando a carga tribut\u00e1ria \u2013 deve ser assunto vencido, fora de cogita\u00e7\u00e3o. Ao modernizar o sistema tribut\u00e1rio, o efeito pr\u00e1tico ser\u00e1 um ataque direto a evas\u00e3o de receita, cujo \u00edndice impressiona:\u00a0 chega \u00e0 casa dos 27% do que se arrecada, algo em torno de 9 a 10% do PIB. \u00c9 muito! N\u00e3o… \u00c9 um absurdo.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Ali\u00e1s, \u00fanico tributo aceito neste momento ser\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, no que quero fazer coro com a organiza\u00e7\u00e3o \u201cMilion\u00e1rios pela Humanidade\u201d, que h\u00e1 poucos dias publicaram uma carta, assinada por 83 donos de fortunas, em que pediram para os governos cobrassem mais impostos do grupo dos mais ricos entre a popula\u00e7\u00e3o como forma de combater o efeito da pandemia.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Na semana passada, ao participar de uma live com especialistas para tratar dos cen\u00e1rios futuros do Brasil p\u00f3s-pandemia, sobretudo no tocante a gera\u00e7\u00e3o de emprego, um relato me chamou a aten\u00e7\u00e3o e que ilustra bem onde precisamos chegar: \u201cFui tentar convencer um empres\u00e1rio do M\u00e9xico a investir em Mato Grosso. Esse grande empres\u00e1rio disse que teria todo o interesse, n\u00e3o fosse a experi\u00eancia de conhecer um andar inteiro de um edif\u00edcio em S\u00e3o Paulo de uma outra empresa. Esse andar tinha com dezenas de contadores e\u00a0 funcion\u00e1rios e era destinado apenas e t\u00e3o somente a cuidar da contabilidade fiscal\u201d.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Segundo o Portal Tribut\u00e1rio, o Brasil conta atualmente com 93 tributos que acabam obrigando as empresas a gastarem mais de 2 mil horas com apura\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por ano. Isso, por si s\u00f3, mostra o quanto precisamos insistir na simplifica\u00e7\u00e3o e na desburocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
*Wellington Fagundes Em 2012, portanto, h\u00e1 oito anos, uma acad\u00eamica apresentou defesa de tese para conclus\u00e3o do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, em que ela fez o seguinte relato: \u201cA reforma tribut\u00e1ria tem sido amplamente discutida…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[327],"tags":[583],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14667"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14667"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16868,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14667\/revisions\/16868"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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