{"id":14701,"date":"2020-08-11T15:37:35","date_gmt":"2020-08-11T18:37:35","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14701"},"modified":"2022-03-17T13:02:21","modified_gmt":"2022-03-17T16:02:21","slug":"projeto-que-reconhece-visao-monocular-como-deficiencia-ganha-apoio-de-damares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/projeto-que-reconhece-visao-monocular-como-deficiencia-ganha-apoio-de-damares\/","title":{"rendered":"Projeto que reconhece vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia ganha apoio de Damares"},"content":{"rendered":"\r\n\r\n\r\n

Em audi\u00eancia com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), ministra garante que inclus\u00e3o dos portadores de vis\u00e3o monocular ter\u00e1 prioridade<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O projeto de lei que classifica a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia visual e assegura \u00e0 pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benef\u00edcios garantidos \u00e0 pessoa com defici\u00eancia ganhou uma importante aliada. A ministra Damares Alves, da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 11,\u00a0 que o assunto ter\u00e1 ampla prioridade, assim que aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. A mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada pelo Senado.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Em audi\u00eancia carregada de forte emo\u00e7\u00e3o, concedida ao senador Wellington Fagundes (PL-MT) um dos autores do projeto \u2013 ao lado dos senadores Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Otto Alencar (PSD-BA), a ministra\u00a0 ouviu os apelos da ativista mato-grossense Am\u00e1lia Barros \u2013 que empresta nome a lei \u2013 em favor do reconhecimento pelo Governo da situa\u00e7\u00e3o dos monoculares.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Am\u00e1lia relatou as in\u00fameras dificuldades vividas pelos portadores de vis\u00e3o monocular no Brasil e a luta que desempenham h\u00e1 v\u00e1rios anos pelo reconhecimento da defici\u00eancia. Uma delas, apontou a quest\u00e3o est\u00e9tica, onde, grande maioria n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de adquirir uma pr\u00f3tese – fato que os afasta do mercado de trabalho.\u00a0 O projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional entende que indiv\u00edduos com vis\u00e3o monocular, al\u00e9m de terem problemas na defini\u00e7\u00e3o de profundidade, apresentam redu\u00e7\u00e3o de cerca de 25% no campo visual.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para a ministra, no entanto, o assunto sequer precisa de convencimento na esfera do Minist\u00e9rio da Mulheres, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Segundo ela, a luta dos monoculares \u00e9 justa e est\u00e1 dentro do escopo de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, dentro dos protocolos estabelecidos para Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial da Defici\u00eancia, como forma de obten\u00e7\u00e3o de\u00a0 benef\u00edcios.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cA defici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas sobre estruturas e fun\u00e7\u00f5es do corpo – uma pessoa pode ter uma defici\u00eancia grave e outra uma defici\u00eancia leve com a mesma altera\u00e7\u00e3o corporal, somente em raz\u00e3o do contexto em que vivem\u201d \u2013 frisou a ministra, ao elogiar a pauta defendida pelo senador Wellington Fagundes.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atualmente existem v\u00e1rias decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que reconhecem a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia, garantindo aos indiv\u00edduos nessa condi\u00e7\u00e3o os direitos previstos por lei a todos os deficientes. \u201cA nossa\u00a0 proposta \u2013 ele frisou – busca amparar legalmente pessoas que, embora tenham defici\u00eancia, encontram-se distantes dos direitos assegurados na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Atualmente, mais de quatro mil pessoas s\u00e3o portadoras dessa defici\u00eancia visual. S\u00e3o brasileiros e brasileiras sofrem com o preconceito e com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e, ainda assim, n\u00e3o se enquadram nos atuais crit\u00e9rios legais de defini\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, o que as impede de obter os justos benef\u00edcios garantidos nas leis.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Da assessoria\u00a0<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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