{"id":14804,"date":"2020-09-15T17:15:27","date_gmt":"2020-09-15T20:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14804"},"modified":"2022-03-17T10:33:19","modified_gmt":"2022-03-17T13:33:19","slug":"o-brasil-tem-duas-coisas-grandiosas-que-precisam-diminuir-partidos-e-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/o-brasil-tem-duas-coisas-grandiosas-que-precisam-diminuir-partidos-e-impostos\/","title":{"rendered":"\u201cO Brasil tem duas coisas grandiosas que precisam diminuir: partidos e impostos\u201d"},"content":{"rendered":"\r\n

Durante Semin\u00e1rio da CNM, Wellington Fagundes disse que a lei tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 complexa e que n\u00e3o oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em><\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Membro da Comiss\u00e3o Especial Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) voltou a defender nesta ter\u00e7a-feira, 15, que o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional traga o vi\u00e9s da simplifica\u00e7\u00e3o. \u201cNo Brasil existem duas coisas grandiosas que precisam diminuir: partidos pol\u00edticos e impostos\u201d \u2013 salientou, durante participa\u00e7\u00e3o no segundo dia do semin\u00e1rio virtual promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).\u00a0<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cO aspecto mais importante \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o. Nossa lei tribut\u00e1ria \u00e9 complexa e n\u00e3o temos seguran\u00e7a jur\u00eddica. Precisamos simplificar\u201d \u2013 ponderou o senador mato-grossense.\u00a0 E ao se dirigir ao relator da Comiss\u00e3o Especial Mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que o projeto em discuss\u00e3o resulta numa reforma tribut\u00e1ria ampla, que contemple os interesses dos munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Deputados federais e senadores analisam as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 45 e 110\/2019, de autoria dos pr\u00f3prios parlamentares, e o Projeto de Lei (PL) 3887\/2020, apresentado pelo Governo.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ainda na defesa da simplifica\u00e7\u00e3o, Wellington lembrou uma celebre frase do ex-ministro Delfim Netto, considerado um dos mais renomados economistas brasileiros, que costumava dizer: \u201cNo Brasil s\u00f3 paga imposto quem n\u00e3o tem advogado ou contador competente\u201d. Segundo o senador, essa distor\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial principalmente para a pequena e microempresa, que s\u00e3o os grandes empregadores de m\u00e3o de obra: \u201cContratar advogado e contador para satisfazer a burocracia da m\u00e1quina fiscal, consome totalmente a possibilidade do lucro\u201d \u2013 ele ressaltou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com experi\u00eancia de ter sido um dos articuladores do chamado \u201cImposto \u00danico\u201d, Fagundes lembrou que de nada adianta fazer um relat\u00f3rio inovador e n\u00e3o puder ser aprovado\u201d. Ele acredita que o deputado Aguinaldo Ribeiro dever\u00e1 apresentar um relat\u00f3rio que represente \u201ca converg\u00eancia de todas as dificuldades\u201d do pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, apontando para a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as regionais.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Na defesa do combate ao que chamou de \u2018parafernalha tribut\u00e1ria\u2019, outra situa\u00e7\u00e3o pontuada por Fagundes no Semin\u00e1rio \u201cA Vis\u00e3o Municipalista sobre a Reforma Tribut\u00e1ria\u201d diz respeito \u00e0 autonomia dos munic\u00edpios. \u201cEsse \u00e9 um detalhe extremamente importante\u201d \u2013 frisou.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Como vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Munic\u00edpios Brasileiros, Wellington Fagundes fez duras cr\u00edticas \u00e0s regras atuais que favorecem \u00e0 guerra fiscal e que tem causado graves distor\u00e7\u00f5es sobre o caixa dos munic\u00edpios.\u00a0 Ele enfatizou que esse modelo \u201ctrouxe preju\u00edzos, porque algumas cidades atra\u00edram empresas grandiosas e hoje estamos vendo fechar e praticamente falir a cidade\u201d. Segundo o senador, o sistema n\u00e3o pode fazer com que Munic\u00edpio \u201centregue tudo e depois fique dependente\u201d. Fagundes, neste ponto foi taxativo: \u201cPrecisamos de um rem\u00e9dio para a guerra fiscal\u201d<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Apesar de reconhecer os fundos como dispositivos importantes – a exemplo do que ocorreu com a Lei Kandir, que promoveu o desenvolvimento de regi\u00f5es e impulsionou a exporta\u00e7\u00e3o -, ele lamentou que muitos Munic\u00edpios n\u00e3o recebem a devida compensa\u00e7\u00e3o, caso do Fundo de Apoio \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FEX), que vai para o terceiro ano sem ser pago. \u201cPior situa\u00e7\u00e3o \u00e9 criar fundo sem fundo; ou criar fundos que viram colch\u00f5es para estabilidade do sistema financeiro\u201d – alfinetou.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Acordo pol\u00edtico<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No primeiro dia do Semin\u00e1rio promovido pela CNM, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a decis\u00e3o sobre a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 nas m\u00e3os do Congresso Nacional. Nesse sentido, Wellington Fagundes se posicionou a favor de um amplo acordo pol\u00edtico para evitar eventuais desgastes:<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\u201cEle disse que o Congresso que vai resolver, mas depois n\u00e3o venha com os vetos sobre aquilo que foi discuss\u00e3o nossa. Essa mat\u00e9ria temos que faz\u00ea-la com um acordo com o Governo, o que foi votado n\u00e3o ser vetado.\u00a0 Porque sen\u00e3o todo o trabalho de discuss\u00e3o que a gente faz e vamos fazer, aprovando um relat\u00f3rio fruto de harmonia, n\u00e3o pode ser depois picotado pelo Governo e \u00e0s vezes at\u00e9 distorcendo completamente\u201d – disse.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Calend\u00e1rio de Vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O relator Aguinaldo Ribeiro informou que, a princ\u00edpio, a leitura do parecer est\u00e1 prevista para 30 de setembro e a vota\u00e7\u00e3o, 7 de outubro. Instalado em fevereiro deste ano, o colegiado teve suas atividades prorrogadas at\u00e9 12 de outubro.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Ao finalizar, o senador Wellington falou sobre mais duas situa\u00e7\u00f5es: o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a necessidade de agilidade na vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria – mesmo no momento atual da pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cN\u00e3o podemos delongar isso. Temos per\u00edodo eleitoral, mas \u00e9 preciso resolver esse ano, com acordo de que aquilo que for votado n\u00e3o ser\u00e1 vetado. Se n\u00e3o todo trabalho ser\u00e1 desfeito\u201d, concluiu.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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