Mais uma proposta destinada a aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e adolescente, em tempos de pandemia do novo coronav\u00edrus, foi garantida pelo Senado Federal. Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os parlamentares aprovaram proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional para a Crian\u00e7a e o Adolescente (FNCA) nos programas de acolhimento durante o Estado de calamidade p\u00fablica. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
O projeto altera a Lei n\u00ba 8.069\/90, para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FNCA no auxilio a programas de acolhimento familiar ou institucional, em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. A medida tem como base o artigo 230 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que determina que as crian\u00e7as e os adolescentes sejam colocados a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, com absoluta prioridade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Segundo Fagundes, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia, aumentou o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que necessitam de acolhimento. Por\u00e9m, muitas das entidades e fam\u00edlias t\u00eam enfrentado restri\u00e7\u00e3o de renda e car\u00eancia de recursos, o que tem sido algo generalizado em nossa sociedade.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
\u201cComo bem disse a senadora Eliziane Gama em seu relat\u00f3rio, investir em crian\u00e7as \u00e9 investir no futuro da na\u00e7\u00e3o. E esse investimento come\u00e7a justamente pela prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do jovem em situa\u00e7\u00e3o de risco \u2013 intensificado pela pandemia \u2013 e que precisam ser acolhidos\u201d \u2013 destacou.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Entre as emendas acatadas ao projeto apresentado por Fagundes est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de uso dos recursos de 06 para 12 meses ap\u00f3s o fim do estado de calamidade p\u00fablica e permitem usar o dinheiro para pagar o aluguel social \u2014 benef\u00edcio do governo federal entregue mensalmente a fam\u00edlias que perderam a moradia em consequ\u00eancia da pandemia.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Os programas de acolhimento podem ser de dois tipos: as crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o abrigadas por fam\u00edlias selecionadas, que recebem do Estado uma ajuda para mant\u00ea-los, ou acolhidas por institui\u00e7\u00f5es. Eliziane acrescentou item ao texto que obriga essas institui\u00e7\u00f5es a oferecerem local sigiloso, seguro e apropriado a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, sob o risco de morte ou de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
A relatora estabeleceu alguns procedimentos para as institui\u00e7\u00f5es nesse caso, como o isolamento da crian\u00e7a ou adolescente por 15 dias em lugar espec\u00edfico para isso antes de acolh\u00ea-la em suas depend\u00eancias. Caso n\u00e3o haja vagas, o poder p\u00fablico dever\u00e1 usar espa\u00e7o provis\u00f3rio adequado, podendo alugar ou requisitar o uso de quartos de hotel, usar im\u00f3vel p\u00fablico ou alugar particular, desde que sejam adequados e mantendo o sigilo e a seguran\u00e7a previstos na proposta.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n
Por outro lado, o novo texto obriga as institui\u00e7\u00f5es a acompanhar o menor, contratando profissionais de sa\u00fade, como psic\u00f3logos, m\u00e9dicos, nutricionistas; professores; assistentes sociais; e profissionais de apoio, como cuidadores, cozinheiros e motoristas. Por \u00faltimo, o projeto prev\u00ea o uso de recursos do fundo tamb\u00e9m para capacitar profissionalmente os jovens que sa\u00edram do acolhimento no ano anterior \u00e0 nova lei por terem atingido a maioridade.<\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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