{"id":14840,"date":"2020-09-23T17:39:10","date_gmt":"2020-09-23T20:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/?p=14840"},"modified":"2022-03-17T10:17:09","modified_gmt":"2022-03-17T13:17:09","slug":"em-defesa-do-pantanal-senadores-vao-a-ministros-vice-presidente-e-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senadorwellingtonfagundes.com.br\/senador\/em-defesa-do-pantanal-senadores-vao-a-ministros-vice-presidente-e-ao-stf\/","title":{"rendered":"Em defesa do Pantanal, senadores v\u00e3o a ministros, vice-presidente e ao STF"},"content":{"rendered":"\r\n

Senadores que integram a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa do Pantanal <\/a>decidiram nesta quarta-feira, 23, que ir\u00e3o pessoalmente aos ministros de Estado de Agricultura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional; ao vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, que preside o Conselho da Amaz\u00f4nia, e tamb\u00e9m ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. V\u00e3o pedir participa\u00e7\u00e3o ativa dessas autoridades nas a\u00e7\u00f5es efetivas em defesa do Pantanal, que est\u00e1 em chamas.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Eles levar\u00e3o pessoalmente o requerimento aprovado para que os ministros Rog\u00e9rio Marinho, Ricardo Salles e Teresa Cristina, assim como vice-presidente da Rep\u00fablica possam estar presentes na visita \u2018in loco\u2019<\/em> que a Comiss\u00e3o realizar\u00e1 no dia 3 de outubro a Corumb\u00e1, no Mato Grosso do Sul. No s\u00e1bado, 19, a Comiss\u00e3o visitou a regi\u00e3o de Pocon\u00e9, em Mato Grosso.<\/a><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Com mais de 4 mil focos de inc\u00eandios, Corumb\u00e1 segue liderando o ranking de munic\u00edpios com mais registros de queimadas em todo o pa\u00eds, boa parte dos focos est\u00e3o localizados no Pantanal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Presidente da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que \u00e9 fundamental envolver o Executivo para que, de forma objetiva, seja poss\u00edvel definir a\u00e7\u00f5es integradas em defesa do bioma, tanto em car\u00e1ter emergencial – j\u00e1 que as chuvas ainda devem demorar para chegar -, quanto em curto e m\u00e9dio prazo, para evitar que os inc\u00eandios se estendam aos anos seguintes.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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\u201cN\u00e3o podemos permitir que essa situa\u00e7\u00e3o volte a acontecer no futuro. Na seca, o bioma pantanal ir\u00e1 pegar fogo, mas n\u00e3o da forma descontrolada como est\u00e1 neste momento\u201d<\/p>\r\n<\/blockquote>\r\n

\u2013 disse o senador, que na ter\u00e7a-feira, 22, se mostrou alarmado com os relatos obtidos na reuni\u00e3o da Sala da Crise H\u00eddrica da Bacia do Rio Paraguai<\/a>, um dos principais formadores do Pantanal Mato-grossense.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

No requerimento aprovado pela Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria do Pantanal tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados: o secret\u00e1rio Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, almirante Fl\u00e1vio Augusto Rocha, al\u00e9m de dirigentes de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 defesa do meio ambiente e dos setores produtivos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Foram aprovadas tamb\u00e9m audi\u00eancias p\u00fablicas remotas, como a que vai discutir com o presidente do Supremo Tribunal Federal as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0s queimadas no Pantanal. Haver\u00e1 ainda audi\u00eancias para discutir a atua\u00e7\u00e3o governamental no combate \u00e0s chamas, com representantes do governo e da sociedade civil, visando coletar subs\u00eddios para o Estatuto do Pantanal.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O ESTATUTO DO PANTANAL\u00a0<\/strong><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A Comiss\u00e3o recebeu do senador Wellington Fagundes uma minuta do projeto do Estatuto do Pantanal, cuja elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos objetivos da comiss\u00e3o. A minuta \u00e9 ponto de partida para a s\u00e9rie de debates e dilig\u00eancias programadas no plano de trabalho, apresentado pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS).\u00a0\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

O texto proposto por Fagundes busca conciliar a conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel do patrim\u00f4nio natural; incentivar as atividades econ\u00f4micas compat\u00edveis com a prote\u00e7\u00e3o ambiental; reconhecer a organiza\u00e7\u00e3o, costumes e cultura das comunidades tradicionais e ind\u00edgenas; promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; e estimular a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos econ\u00f4micos de incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental e ao combate aos inc\u00eandios florestais, entre outros pontos.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Durante a reuni\u00e3o, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, sugeriu que a CTE Pantanal finalize rapidamente a proposta com normas gerais, em 30 a 40 dias, para que a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) e o Plen\u00e1rio as aprovem ainda este ano.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

A senadora afirma que o Estatuto do Pantanal “n\u00e3o pode vir com ru\u00eddos pol\u00edticos!. Segundo ela, muitas vezes criam-se obst\u00e1culos quando se fala de legisla\u00e7\u00e3o que envolve meio ambiente e setores produtivos. \u201cN\u00e3o s\u00e3o antag\u00f4nicos, podem ter interesses diferentes, mas n\u00e3o antag\u00f4nicos em muitos pontos\u201d, enalteceu Tebet. O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), se comprometeu a agilizar a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

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